Um dos executivos apontados como operadores de offshores do chamado “departamento de propina” da Odebrecht disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.

Vinícius Veiga Borin disse em delação premiada que as contas associadas à Odebrecht movimentaram pagamentos “suspeitos” que somam ao menos US$ 132 milhões. O delator é o primeiro a falar em detalhes sobre as transações internacionais do grupo por meio de offshores.

Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram em 2010 a executivos do Departamento de Operações Estruturadas – nome oficial do chamado “departamento da propina” da Odebrecht, segundo a Lava Jato – para adquirirem a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antigua, um paraíso fiscal no Caribe, com 230 quilômetros quadrados.

A aquisição (que chegou a 67% da participação do Meinl Bank) envolveu os ex-executivos da Odebrecht Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira. A filial da instituição financeira foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil.

A Procuradoria da República no Paraná pediu na sexta-feira ao juiz federal Sérgio Moro que homologue a delação premiada de Borin e outros dois executivos que trabalharam nos mesmos bancos que ele: Luiz Augusto França e Marcos Pereira de Sousa Bilinski. Somente Borin prestou depoimento, mas, segundo os procuradores, os demais colaboradores vão tratar dos mesmos temas, abordando mais detalhes “vinculados às áreas em que atuavam e a função que exerciam”.

Foi a partir da Operação Acarajé – assim batizada em referência a um dos nomes usados nas planilhas da contabilidade paralela da Odebrecht para propinas – que a força-tarefa da Lava Jato chegou ao núcleo dos pagamentos ilícitos da empreiteira. As revelações foram feitas principalmente pela funcionária Maria Lúcia Guimarães Tavares, a primeira do grupo empresarial a colaborar com as investigações. Atualmente, executivos da Odebrecht e o empreiteiro Marcelo Odebrecht negociam uma delação premiada com a Lava Jato.

Entre as contas offshores citadas por Borin estão a Klienfeld, a Innovation e a Magna, que fizeram depósitos na conta offshore Shellbill Finance, apontada como de propriedade de João Santana, na Suíça, no valor de US$ 16,6 milhões, segundo o delator. O valor é quase o triplo dos US$ 6,4 milhões já identificados pela Lava Jato e que deram origem a uma denúncia contra o marqueteiro e executivos da empreiteira.

A central de propinas alvo da 23.ª etapa da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Monica Moura, e de ex-executivos da Odebrecht, além do próprio Borin.

A Odebrecht, por meio de sua assessoria, informou que não iria se pronunciar sobre o depoimento. O advogado Fabio Tofic, que defende Santana, informou que só vai se manifestar sobre o caso perante a Justiça. As defesas de Olívio Rodrigues e Tacla não foram localizadas.

Conta de Santana

O executivo Vinícius Veiga Borin relata, em delação, que a offshore Shellbill Finance, do marqueteiro das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006), teria recebido US$ 16,6 milhões de três offshores usadas pelo “departamento de propinas” da
Odebrecht. O valor é quase o triplo do já rastreado no exterior pela Lava Jato na conta do marqueteiro com apoio de autoridades suíças – US$ 6,4 milhões.

Além disso, a operação identificou que João Santana e sua mulher e sócia Monica Moura teriam recebido no Brasil outros R$ 23,5 milhões.

Os repasses já identificados pela operação deram origem a uma denúncia contra os marqueteiros e os executivos da Odebrecht que atuavam no Setor de Operações Estruturadas – nome oficial do departamento que cuidava da contabilidade paralela da maior empreiteira do país e que foi descoberto pelos investigadores na 23.ª fase da Lava Jato, chamada Acarajé.

Em seu relato aos procuradores da força-tarefa, Borin, que atua no setor financeiro desde 1976, diz que, com o avanço da operação, o executivo Luiz Eduardo, atualmente preso e réu na Lava Jato, “começou a solicitar informações de pagamentos para algumas contas”. Borin trabalhava no Meinl Bank, em Antigua, e cuidava das contas da empreiteira. Neste levantamento sobre as transações “aparentemente suspeitas”, aparece os repasses das contas Klienfeld, Innovation e Magna, todas ligadas à Odebrecht segundo o delator, para a conta da Shellbill.

Os investigadores suíços já haviam identificado as contas Klienfeld e Innovation como pertencentes, de fato, ao grupo Odebrecht e, até mesmo, encaminhou as informações sobre elas às autoridades brasileiras. O próprio João Santana, ao ser preso pela Polícia Federal em fevereiro, admitiu que usava conta da Shellbill, que não foi declarada por ele à Receita Federal. Na ocasião, disse que usou a conta para receber dinheiro de campanhas no exterior.

Agora, os investigadores esperam avançar sobre novas transações com os nomes de outras empresas offshores que teriam sido usadas para transitar os pagamentos ilícitos da empreiteira. Em seu depoimento, agora sob análise do juiz Sérgio Moro que vai decidir se homologa a colaboração premiada de Borin, o delator associa de forma direta as offshores que mantinham contas no banco em que ele atuava com a Odebrecht.

Desde que a Lava Jato fechou o cerco ao “departamento da propina”, a Odebrecht vem negociando um acordo de delação premiada. A empresa informou que não iria se manifestar sobre o depoimento de Borin. O criminalista Fabio Tofic Simantob, que defende João Santana, disse que a defesa só vai se manifestar sobre o caso perante o juiz.

Agência Minas