Trabalhadores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades em Minas Gerais por 24 horas nesta quarta-feira (6). Em Belo Horizonte, o protesto aconteceu na Cidade Administrativa, bairro Serra Verde, região Norte, com caravanas vindas de diversas regiões do Estado.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), o “Dia Estadual de Cobrança” tem diversas reivindicações, a principal delas é o pagamento retroativo do reajuste anual de 11,36%, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro. O aumento foi incorporado à folha de pagamento, mas a quantia referente aos meses de fevereiro, março e abril ainda está pendente, informou a assessoria do sindicato.

Em reunião com representantes da categoria, na última seta-feira (1º), o governo propôs pagar o retroativo em 12 parcelas, o que não foi aceito pelo Sind-UTE.

O governo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), confirmou a proposta de pagamento do retroativo, em 12 parcelas, apresentada à categoria na última semana, e disse estar em negociação.

Outras reivindicações

Também estão entre as reivindicações as progressões na carreira a partir de janeiro deste ano e promoções na carreira desde setembro de 2015.

Além disso, segundo o sindicato, o governo assumiu e ainda não cumpriu o compromisso de correção das distorções das carreiras das Superintendências Regionais de Ensino após greve de 86 dias do setor em 2015.

Nesta quinta-feira (7), a categoria participa de um seminário internacional sobre educação no Hotel Dayrell, no centro da capital.

Veja a nota do governo:

O Governo de Minas Gerais anunciou hoje (01/07) o novo calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais para os próximos três meses. Fica mantida a regra de pagamento integral para quem ganha até R$3.000, o que corresponde da 75% do funcionalismo. As datas de pagamento em agosto são: 10 (para quem recebe até R$ 3 mil); 15 (para quem recebe até R$ 6 mil); e 18 (para os servidores com salário superior a R$ 6 mil). Em setembro os servidores receberão nos dias 09, 14 e 19; e, em outubro, nos dias 10, 14 e 18. As faixas salariais são as mesmas do mês de agosto.

O anúncio foi feito durante reunião da Mesa de Negociação Sindical Permanente, da qual participaram os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, e 34 representantes de entidades sindicais dos servidores públicos.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, será preciso postergar em dois dias úteis a data de pagamento do próximo trimestre em comparação ao calendário do primeiro semestre em razão do agravamento da arrecadação estadual. “Estamos começando o mês praticamente sem recursos e, conforme as receitas vão entrando no caixa, o Governo vai pagando os servidores”, explicou o secretário.

Hoje, segundo Bicalho, o Governo gasta R$ 3 bilhões (valor líquido) com a folha do funcionalismo, sendo R$ 2,5 bilhões com os servidores do Executivo e R$ 500 milhões com os servidores dos demais poderes. Segundo ele, o Governo deve fechar o ano gastando 106% da receita tributária total para arcar com a folha de pagamento. No mês de agosto a Secretaria da Fazenda irá lançar mais uma etapa do Regularize, programa lançado no ano passado e que conseguiu recuperar R$ 1,6 bilhão da dívida ativa estadual.

Já o secretário Helvécio Magalhães destacou os esforços que o Executivo tem feito para honrar os salários dentro do próprio mês de recebimento e o respeito do Governo com os servidores ao informar com antecedência aos sindicatos as novas datas de pagamento. “Mesmo antecipando arrecadação de ICMS de vários setores para o segundo dia útil do mês, estamos trabalhando com orçamento deficitário e fazendo cortes e contingenciamentos bastante ousados. Mesmo neste cenário difícil, estamos priorizando o pagamento do salário dos servidores”, afirmou.

O secretário de Planejamento, no entanto, garantiu o pagamentos dos valores mínimos constitucionais para as áreas de educação (25%) e saúde (12%). Magalhães também lembrou que 75% do funcionalismo público estadual receberá o salário integral na primeira data do novo escalonamento.

Gustavo Almeida/ OTempo