O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que as obras de duplicação da BR-365, que compreende os quilômetros 688 e 694, entre Monte Alegre de Minas e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, sejam retomadas.

Os trabalhos, que tiveram início em 2010, foram interrompidos ao chegar no perímetro urbano de Monte Alegre. Na ação, o MPF pede para que a obra seja retomada no prazo máximo de 60 dias.

A ação também solicita a recuperação dos acostamentos e a implantação de um sistema de sinalização eficiente no perímetro urbano de Monte Alegre de Minas. Além disso, também é exigido que o Dnit construa viadutos e trincheiras, rodoanéis e vias marginais, como estava previsto no projeto inicial.

Pensando na forma como os trabalhos poderiam ser retornados, o MPF alega ter exigido na ação que a Justiça Federal (JF) determine a liberação, pela União, de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Dnit declarou que só irá se posicionar após uma decisão da Justiça Federal (JF).

Denúncia

Em sua denúncia, o MPF alega que, ao questionar o Dnit, obteve como resposta a informação de que a empresa contratada para executar os serviços abandonou as obras. Além disso, o departamento teria informado que os projetos a serem utilizados no Termo de Referência para nova licitação dependem de revisão da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, em Brasília-DF.

Procurado pela reportagem, o departamento explicou que a paralisação ocorreu devido uma readequação no projeto inicial, que está em andamento em Brasília. O motivo dessa mudança não foi informado pelo Dnit.

O departamento ainda explicou que os valores das obras de duplicação sofrerão alterações devido a essa adequação do projeto e por isso não será possível informar o valor que custará aos cofres públicos.

Reflexos da paralisação

A ação foi motiva pelo MPF entender que a BR-365 é uma das principais vias de ligação entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e os Estados da região Sul e Norte.

Para o órgão a interrupção nos trabalhos acarreta em riscos à integridade física e à vida das milhares de pessoas que passam pela rodovia diariamente, já que com a paralisação dos serviços deixaram de ser construídos viadutos, passarelas e passagens de nível.

Além da duplicação das pistas de rolagem, o órgão ainda denuncia que o túnel que liga os dois lados do município de Monte Alegre não sofreu duplicação. A estrutura, que foi construída na década dos anos 1980, foi idealizada em um momento onde não haviam circulação de bitrens e rodotrens.

Essa mudança, ocorrida ao londo dos anos, em relação aos pesos dos veículos que passavam e que hoje trafegam pelo túnel, pode vir a ocasionar risco de desabamento da estrutura, já que ela não tem capacidade para sustentar essa sobrecarga.

O processo do MPF aponta que essa sobrecarga recebida pelo túnel pode ocasionar ainda uma erosão na camada de terra que dá sustentação à BR-365 nas proximidades da estrutura.

Processo

A ação foi recebida na 2ª Vara Federal de Uberlândia, onde será analisada.

OTempo/ CAMILA KIFER