O Cruzeiro não conseguiu vitória na 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no pedido que tentava reverter a decisão da Justiça de bloquear 25% da renda líquida dos jogos do clube no Mineirão, em ação proposta pela Minas Arena, administradora do estádio. Em decisão tomada no final de maio e publicada nesta sexta-feira, o desembargador Vicente de Oliveira decidiu por manter o bloqueio. Dessa forma, a Raposa terá de cumprir a medida já na partida contra o São Paulo, no próximo domingo, às 18h30 (de Brasília), no Mineirão, caso seja intimada a tempo.

 Entretanto, a decisão ainda deverá passar por análise da magistrada Rosângela Meyer, que é quem vem acompanhando o processo desde o início. Na decisão do desembargador, é citado que o Cruzeiro não poderia deixar de cumprir com as obrigações de contrato e que, se o fizesse, deveria ser por meio da Justiça.

Além disso, que pelo fato de a Raposa não estar custeando os gastos com a administração do estádio, a Minas Arena vem sendo penalizada.- Ainda que assim não fosse, não se pode admitir que o agravado (Cruzeiro)
simplesmente deixe de cumprir obrigações contratuais previamente acordadas, sem
ter respaldo judicial para tanto.

Se a parte ré (Cruzeiro) entende ter havido violação de
obrigações contratuais deveria ter buscado meios judiciais ou extrajudiciais
para fazer cumprir tal contrato ou até mesmo pleitear sua rescisão, medidas
que, ao que tudo indica, não foram adotadas, mesmo depois de quase 3 anos de
inadimplência. Em contrapartida, nota-se que a recorrente (Minas Arena), na qualidade de
administradora do complexo esportivo do “Mineirão” tem cumprido com suas
obrigações contratuais previstas na cláusula 5.

1, necessárias à realização das
partidas oficiais do time de futebol profissional do Clube agravado (Cruzeiro), em que
pese a inadimplência deste. Consequentemente, a agravante tem suportado os custos
inerentes a gestão do aludido local (documentos de números 14 a 258).

O bloqueio de 25% da renda líquida dos jogos do Cruzeiro deverá ocorrer até que se chegue a R$ 9,1 milhões, valor pleiteado pela Minas Arena em ação na Justiça que a concessionária move desde março contra o clube. A cobrança é em relação a custos de operação no Mineirão, que incluem gastos com funcionários, suporte, segurança, água e luz.

No ano passado, a Minas Arena também moveu ação contra a Raposa cobrando dívida de R$ 5,5 milhões.Pelo contrato com a Minas Arena, o Cruzeiro tem responsabilidade de arcar com 70% dos gastos, enquanto o restante fica para a concessionária.

Essa divisão não vem ocorrendo desde 2013, quando o clube celeste se sentiu prejudicado pelas condições dadas ao Atlético-MG, no jogo da final da Libertadores contra o Olimpia. Naquela ocasião, a data estava reservada ao Governo de Minas, que repassou ao time alvinegro.

O advogado do clube celeste, Felipe Cândido, informou que o Cruzeiro ainda não foi notificado da decisão e que também irá aguardar o retorno da relatora do caso, Rosângela Meyer. Enquanto isso, se for intimado, cumprirá a decisão judicial na partida contra o São Paulo.

– O
Cruzeiro vai aguardar o retorno da relatora para que ela possa apreciar
o pedido. Enquanto isso, a guardamos a intimação oficial, para
cumprirmos a ordem.

É
importante ressaltar que o Cruzeiro continua aguardando, acima de tudo,
a decisão a respeito da rescisão liminar do contrato com a Minas Arena.
O
Cruzeiro continua preso pelo contrato e quer que o contrato seja
rescindido pra que ele possa mandar jogos no Mineirão sem vínculo com a
Minas Arena.

Ainda não fomos intimados oficialmente. Se formos intimados antes da partida, obviamente já vamos cumprir – esclareceu o advogado do clube.

No dia 25 de maio, o Cruzeiro pediu na Justiça a rescisão de contrato com a Minas Arena, afirmando que a mesma descumpriu artigos do contrato de parceria, especificamente as que falam das datas e também na venda de ingressos. O clube calcula um prejuízo de R$ 25 milhões.

Além da remarcação de datas (quatro no total, por causa de shows realizados no estádio), o Cruzeiro reclama, também, da comercialização dos ingressos. Pelo contrato, a Minas Arena é obrigada a vender as entradas por, no mínimo, 20% acima do valor mais caro que o Cruzeiro comercializa para o anel superior.

 
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Fonte: Globo Esporte