Cansados de perder
torcedores e dinheiro por causa da violência protagonizada por organizadas nos
estádios, os clubes tentam combater o problema das mais
variadas maneiras, desde a realização de campanhas de conscientização
até o aumento no
policiamento, passando pela redução no financiamento de ingressos. Como
nem sempre as medidas dão o resultado esperado, dirigentes tentam
agora uma nova alternativa, tendo como alvo as finanças das facções de sua própria torcida, consideradas por muitos as grandes vilãs ao se envolver em brigas com facções rivais e até entre elas mesmas.    No
início de março, a Justiça determinou que a principal
organizada do Sport pagasse ao clube indenização no valor de R$ 13 mil
por danos morais e materiais.

O curioso é que foi a
própria
diretoria do Leão que entrou com a ação como forma de minimizar os prejuízos ocasionados pelos membros desta facção, tanto no aspecto
econômico como no âmbito esportivo. No Brasileirão do ano passado, o
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o clube
pernambucano com a perda de dois mandos de campo e multa de R$ 10 mil
por uma briga protagonizada pela Torcida Jovem antes da partida contra o
Figueirense, dia 3 de agosto, no estádio Orlando Scarpelli (confira no vídeo acima).

 Ao longo
da competição, o Sport também foi penalizado com a perda de um mando de
campo e multa de R$ 50 mil por causa de outra confusão envolvendo a
mesma organizada, no jogo contra o Coritiba, no Couto Pereira. Por conta
deste prejuízo, a diretoria do Leão entrou novamente com ação
reparatória.

Atualmente, ela aguarda o resultado. Semana passada, o juiz da 5ª Vara de
Fazenda Pública, Edvaldo
Palmeira,
concedeu liminar proibindo a presença da Torcida Jovem em qualquer
estádio onde o Sport atue, tanto em Pernambuco como no restante do país.

A decisão ainda cabe recurso.É uma questão de segurança que não nos compete.

Por isso acionamos a Justiça para tentar recuperar parte do que perdemosVice-presidente jurídico do Sport, Lêucio Lemos revela que ano passado
a diretoria executiva decidiu por não dar mais qualquer tipo de incentivo àquela torcida por conta de punições sofridas no âmbito esportivo em
2014. Na época em que a decisão foi tomada, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) auxiliou bastante ao obter
liminar
que, embora até hoje não seja cumprida integralmente, proíbe as
principais organizadas do Leão, do Santa Cruz e do Náutico de entrar
nos estádios.

Facções
que frequentavam o noticiário policial por sempre provocar tumultos nas
partidas. – Na Ilha do Retiro sempre organizamos equipes para identificar, pelo
uniforme, comportamento ou presença em cadastros do clube, e proibir a
entrada de membros da Torcida Jovem no estádio.

Antes de se tornar sócio do Sport, todo torcedor recebe um formulário em que declara não fazer parte
desta organizada e que não compactua com os métodos adotados por ela. Apesar da nossa preocupação em reprimir as suas ações, no
Brasileirão 2015 o STJD entendeu que as
medidas não eram suficientes, pois as ações das organizadas são
previsíveis.

No entanto, esta é uma questão de segurança pública que não
nos compete. Por isso acionamos a Justiça para tentar
recuperar parte do que perdemos.

A expectativa agora é
para saber se outros clubes do futebol brasileiro seguirão o mesmo
caminho ou se este é um ato isolado do Sport. Em 2016, cinco torcedores
morreram no Brasil até o início de abril por causa de brigas entre
organizadas, média superior a uma morte por mês.

Desde 2010 foram
registrados 114 homicídios relacionados a brigas entre torcidas, o que
faz do Brasil o país com o maior número de mortes por conflitos entre
organizadas do mundo. Na opinião do procurador-geral
do STJD, Paulo Schmitt, os clubes têm de tomar a iniciativa.

 Os clubes devem adotar todas as providências judiciais e administrativas contra quem quer que lhes tenha causado prejuízo– Eles devem adotar todas as providências judiciais e
administrativas contra quem quer que lhes tenha causado prejuízo,
seja o torcedor individualmente ou mesmo as chamadas
organizadas, que, aliás, pouco se organizam de fato para torcer e apoiar o
clube já tem muito tempo. Tal obrigação deveria constar de seus
estatutos.

O Sport e todos que agem dessa forma estão contribuindo para
reparar danos sofridos, e também em aspectos relativos à diminuição de
violência. Temos que aplaudir a medida.

Os
clubes são responsabilizados pelos atos infracionais e condutas covardes
de seus torcedores, independentemente de culpa. É a chamada
responsabilidade desportiva objetiva.

De acordo com o Artigo 213 do
Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), as instituições que deixam
de
tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua
praça de desporto, invasão do campo ou local da disputa do evento
desportivo, e lançamento de objetos no campo ou local da disputa do
evento desportivo estão sujeitas a multas que variam de R$ 100 a R$ 100
mil, além da perda do mando de campo de uma a 10 partidas. Lembrando que
ao ajudar na identificação e detenção dos autores da desordem, o clube
exime a sua responsabilidade.

O Código Disciplinar da Fifa e o Estatuto
do Torcedor também preveem sanções para as instituições pela conduta
inadequada dos seus torcedores.        Apesar
de considerar que tal atitude seria benéfica para o futebol brasileiro,
o promotor Paulo Castilho não acredita que os clubes processem as suas
organizadas por causa de eventuais prejuízos.

Segundo ele, estas
facções são uma questão de segurança pública. Para acabar
com a violência nos estádios, o primeiro passo é romper essa relação do
clube com a torcida organizada.

– Quem
causa dano tem quer ressarcir, e quem é lesado tem que cobrar. No entanto, acho difícil a maioria dos clubes romper com as
organizadas.

Eles têm uma relação perniciosa com as
torcidas. A maioria dos presidentes é refém destas facções.

Os clubes não têm que ficar custeando torcida, até
porque os verdadeiros torcedores preferem que o clube invista dinheiro
no time e na parte social, não na reparação de eventuais danos
ocasionados pelos vândalos das organizadas. É preciso acabar com qualquer forma de fomento e
custeio destas facções.

 Clássicos com torcida única em São Paulo Em
São Paulo, o Ministério Público (MP-SP) junto com o secretário de segurança
pública, Alexandre de Moraes, está adotando uma série de medidas para
coibir as ações violentas das
torcidas organizadas, entre elas a proibição do repasse de ingressos
grátis, a implantação da venda eletrônica e clássicos com torcida
única. Antes do último dérbi entre Palmeiras e Corinthians, dia 3 de abril, no Pacaembu, brigas entre torcedores das duas equipes
terminaram com um morto e pelo
menos 25 pessoas presas (confira no vídeo acima).

Na opinião do promotor Paulo Castilho, o
fornecimento de entradas
gratuitas pelos clubes permite que as
organizadas vendam estes ingressos, reforçando o caixa junto com outra
ações como venda de produtos e festas de confraternização. Ao proibir
este
repasse, elas ficariam sem uma fonte de renda.

Segundo ele, todos os
casos
envolvendo violência nos estádios têm relação com a
atuação destas facções, que depredam patrimônio público, soltam bombas,
assaltam postos de gasolina, saqueiam lojas, brigam e matam, espalhando o
medo e levando o terror à população ordeira. Até seus símbolos e
cânticos são de incitação à violência.

Daí a importância das ações que
vão ser colocadas em prática. Não dá mais para conviver com as torcidas organizadas neste modelo.

Ou damos um jeito nesta situação ou entregamos o futebol para elas– O ingresso tem que ser
eletrônico para o clube não poder mais imprimir e entregar nas mãos dos
seus membros. Quando a torcida visitante tem direito a 10% dos
ingressos nos
clássicos, a polícia tem que armar uma verdadeira operação de guerra,
pois nesses jogos só vai a chamada linha de frente das organizadas, sem a
presença de mulheres e crianças.

Tudo com o intuito de brigar e
provocar confusão. Com torcida única, não precisamos mobilizar um
efetivo tão grande, permitindo
que vários policiais reforcem a segurança em outras áreas da cidade em
prol da sociedade civil ordeira e pacífica.

Não dá
mais para conviver com as torcidas organizadas neste modelo. Ou damos um jeito nesta situação ou entregamos o futebol para elas.

Ao ser perguntado se é possível clássicos paulistas com torcidas divididas igualmente nos estádios, o promotor é taxativo.–
Não vejo como.

No meio de 30 mil corintianos teremos cinco mil vândalos
de organizadas andando pela cidade de São Paulo. Ao verem
torcedores de bem do Palmeiras, vão querer arrebentá-los.

Ao mesmo tempo,
no meio de 30 mil palmeirenses teremos cinco mil vândalos de
organizadas transitando pela cidade. Ao verem torcedores do
Corinthians, vão fazer de tudo para arrebentá-los.

Não queremos punir o
torcedor de bem, mas os vândalos das torcidas organizadas. Na última sexta-feira, a Polícia Civil de São Paulo deflagrou a operação “Cartão Vermelho”
com o objetivo de cumprir mais de 50 mandados, entre prisões, buscas e
apreensões em torcidas organizadas na capital, Grande São Paulo e
interior e litoral (confira no vídeo acima).

Gaviões da Fiel e Pavilhão Nove, ligadas ao
Corinthians, e Mancha
Alviverde, do Palmeiras, foram algumas das organizadas alvos da
operação. A Pavilhão, inclusive, teve a sua sede lacrada por total falta
de segurança.

Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de
São Paulo, Alexandre de
Moraes, é preciso acabar com a promiscuidade entre clubes e organizadas.
O advogado do Corinthians, Rogério Molica, afirma que a possibilidade de processar
as organizadas do clube nunca foi discutida pela presidência e pelo
departamento jurídico.

Ele não duvida que tal medida possa contribuir
para a redução da violência, desde que fique evidente a participação
destas facções, mas faz algumas ponderações, principalmente sobre a
implantação de clássicos com torcida única. – Muitas vezes, a violência se dá fora do
estádio, a quilômetros de distância, numa estação de trem ou metrô, por
exemplo.

Se a medida doer no bolso da organizada, os casos de violência
podem realmente diminuir. No entanto, o difícil é caracterizar a
participação das torcidas, pois muitos membros de organizadas não andam
uniformizados.

Vândalos e bandidos podem estar
em qualquer lugar. Eles podem brigar a quilômetros de distância do
estádio e não fazerem questão de ir ao jogo.

Implantar
clássico com torcida única é uma medida paliativa por ser mais simples e
fácil de fazer. O assunto é uma questão de segurança pública.

 Quando se passa a mão na cabeça ou tolera atitudes inadmissíveis, o clube passa a ter sua parcela de culpa no conjunto da obraEmbora não garanta que a violência no futebol reduziria se os clubes passassem a processar suas organizadas, o presidente do Palmeiras, Paulo Nobre, acredita numa queda do vandalismo desde que se consiga condenar as pessoas e facções responsáveis. Como o relacionamento com as organizadas varia de acordo com o clube, ele não sabe como será a postura dos dirigentes com as suas torcidas.

Mesmo assim, afirma que os clubes têm que ser responsabilizados quando forem coniventes com suas atitudes.    – Não podemos afirmar que diminuiria a violência, mas certamente
cairia o vandalismo pelo vandalismo.

O difícil é conseguir
individualizar a ação e responsabilizar as pessoas e os grupos aos quais
pertencem. Cada clube tem uma relação muito particular com as organizadas.

Muito difícil prever como cada um vai se comportar. Quando se passa a mão na cabeça ou tolera atitudes inadmissíveis, o
clube passa a ter sua parcela de culpa no conjunto da obra.

O
procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, lembra que outra maneira de
auxiliar os clubes no controle da violência é o
próprio torcedor de bem denunciar atos praticados pelo mau torcedor, o
que em tese exclui a responsabilidade do clube de eventuais infrações,
conforme prevê o Artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Em maio de 2014 foi elaborado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser
subscrito pela procuradoria e os clubes.

A ideia partiu do atual presidente da CBF, Marco Polo Del
Nero, após a trágica morte do torcedor em Pernambuco atingido por uma
vaso sanitário arremessado do estádio do Arruda. Entre as sugestões que
não foram adiante estão algumas amplamente debatidas, como o fim de
qualquer benefício ou custeio por parte dos clubes para as organizadas;
venda de ingressos quando o clube for visitante apenas para
sócios-torcedores, associados ou torcedores comuns; proibição do
acesso de membros de organizadas às dependências do clube; e
contribuição por parte dos clubes para que nenhum torcedor impedido de
frequentar estádios tenha acesso a partidas de futebol.

  – A
proposta foi encaminhada, mas não teve seguimento, infelizmente. E hoje
estamos novamente debatendo o tema por conta de mais tragédias
envolvendo confrontos.

Os clubes precisam de uma vez por todas se envolver efetivamente nesse problema das organizadas. Em Goiás, clubes não descartam processar organizadas Em
Goiás, estado com vários registros de violência nos estádios, sobretudo
nos clássicos entre Vila Nova e Goiás, os dirigentes dos dois clubes
não descartam a possibilidade de entrar na Justiça contra as suas
organizadas para cobrar o ressarcimento do prejuízo causado pelos seus
atos.

Mesmo com torcida única, os jogos costumam ter brigas (confira no vídeo acima). Segundo João Vicente Morais, advogado do Esmeraldino, é mais do
que
justo o ressarcimento tanto para o clube quanto para os
torcedores que não participam destes atos de violência e são de alguma
forma afetados.

Ele não tem dúvidas de que atitudes como esta
podem contribuir para a diminuição da violência nos estádios, desde que a
apuração dos fatos seja bem feita, permitindo a punição dos verdadeiros
culpados. A responsabilização das torcidas, como pessoa jurídica, e de
torcedores, como pessoa física, deve ser feita desde que comprovada
efetivamente as suas participações.

   Se ficar constatado que o clube teve prejuízo por causa de um torcedor ou torcida organizada, o Goiás vai entrar na Justiça para ser ressarcido– Se ficar efetivamente constatado
que o clube teve prejuízo por causa de um torcedor ou torcida
organizada, o Goiás vai entrar na Justiça para ser ressarcido. Hoje em dia é muito caro manter um time de futebol,
e todo o dinheiro gasto para cobrir os prejuízos gerados pelo
comportamento inadequado dos mau torcedores poderia estar sendo
investindo em prol do crescimento do próprio clube.

A torcida organizada,
como pessoa jurídica, pode ser culpada por uma
confusão fora ou dentro do estádio, mas tem que ficar comprovado que
seus membros efetivamente participaram do ocorrido. Neste caso, a culpa
não pode cair sobre um torcedor comum ou membro de outra organizada.

O
diretor jurídico do Vila Nova, Paulo Henrique Pinheiro, também afirma
que o Dragão vai brigar pelos seus direitos caso seja prejudicado pelos
atos hostis protagonizados por suas organizadas, mas ressalta que o
combate à violência não deve ser restrita aos clubes. – Desde que assumi a direção jurídica do clube, no fim de 2014, o Vila
Nova já foi denunciado várias vezes no TJD-GO e no STJD, mas sempre foi
absolvido.

Mas se viermos a ser condenados pela Justiça em caráter
transitado e julgado, tomaremos o mesmo caminho. Como já diz um ditado de
Maquiavel, “a pessoa esquece mais fácil a morte de um ente querido que a
perda do seu patrimônio”, ou seja, se tiver uma penalidade financeira
rígida e efetiva, a violência no futebol tende a diminuir.

A atual
legislação esportiva atribui um ônus muito pesado e único para os clubes
no combate à violência. No entanto, essa é uma questão de segurança
pública que requer um envolvimento cada vez maior de todos os poderes
constituídos da nossa sociedade.

Até 2011, as brigas entre torcidas nos clássicos disputados no Serra
Dourada eram frequentes. Desde então, existe um diálogo cada vez mais
intenso entre as diretorias no sentido preventivo.

Normalmente, no
início da temporada ou antes de clássicos há reuniões intermediadas pelo
Ministério Público e pela Federação Goiana para conscientizar os
torcedores de que a rivalidade deve ficar restrita ao gramado. Ano
passado foi criado o chamado Grupo de Atuação Especial em Grandes
Eventos do Futebol (GFUT), núcleo especializado nas questões do futebol
onde são elaboradas as estratégias de combate à violência com a
participação de representantes do Ministério
Público, Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, clubes e
Federação.

Um trabalho que requer tempo e continuidade para render frutos. Implantar clássico com torcida única é uma medida paliativa por ser mais simples e fácil de fazer– Infelizmente, o resultado ainda não é o
pretendido por vários motivos.

Alguns torcedores vestem a camisa do time
mesmo sem ter qualquer tipo de ligação com ele. Só vestem aquela camisa
para se disfarçar de torcedor e cometer seus delitos, seja agressão
física ou de qualquer outra natureza – lamenta João Vicente, advogado do
Goiás.

Todo jogo realizado no Serra Dourada tem a presença do Juizado do
Torcedor. Este juizado especial criminal é destinado aos torcedores
presentes naquele evento, possibilitando que os eventuais delitos
cometidos por eles sejam individualizados e caracterizados.

Ao praticar
algum ato delituoso de menor potencial ofensivo, mas que fere o Estatuto
do Torcedor, os infratores são logo julgados. Uma vez condenados, o
Juizado pede para a Federação Goiana emitir ofício com o nome dos
apenados e impedidos de comparecer aos estádios.

 As penas costumam
variar de seis meses a um ano de proibição, sendo que nos dias de jogos
estes torcedores punidos têm que se apresentar no Juizado até uma hora
antes da partida e lá permanecer até uma hora após o jogo.Esse tipo de
controle e vigilância permite que o clube entre com uma ação de
indenização contra o torcedor ou a organizada na Justiça comum, caso ele seja
considerado culpado por eventuais incidentes na esfera desportiva.

Para evitar confusões, a maioria dos clássicos vem sendo disputada só com a torcida do time mandante, mas o primeiro jogo da semifinal do estadual entre Goiás e Vila Nova –  que terminou empatado por 1 a 1 – foi realizado com a presença de torcedores das duas equipes. Se nas arquibancadas o clima
foi de paz (confira no vídeo abaixo),
fora do estádio torcedores se enfrentaram em uma das vias de
acesso.

Câmeras de segurança registraram briga ainda antes da partida, quando
colorados e esmeraldinos se dirigiam para o Serra. Clubes do Ceará têm visões diferentesPunir a torcida organizada não me parece válido.

Vândalos, marginais e bandidos existem em todas as esferas No

Ceará, outro estado que costuma conviver com os confrontos entre
torcidas rivais, os dois principais clubes têm visões diferentes sobre a
punição das organizadas no combate à violência. Desde o início de 2012
foram registradas 18 mortes ligadas ao futebol em Fortaleza e
na Região Metropolitana.

Em 2014 foi criado um Juizado Especial para
apurar casos deste tipo, mas os homicídios não são da sua competência.
Na
capital cearense, a maior dificuldade é encontrar um lugar específico
para que os torcedores condenados por tumultos se apresentem e não
entrem nos estádios nos dias de jogos.

Em março, o Ministério Público (MP-CE) proibiu a entrada de três organizadas do Ceará e Fortaleza – Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), Jovem Garra Tricolor (JGT) e Cearamor – por tumultos ocorridos na partida entre Fortaleza e Sport, no Castelão, pela Copa do Nordeste (confira no vídeo abaixo). Na opinião do diretor
jurídico do Vozão, Guilherme Magalhães, os indivíduos que promovem o
tumulto é que devem ser punidos e obrigados a participar de ações
socioeducativas.

As organizadas não devem ser responsabilizadas.    – Punir a torcida organizada não me
parece válido.

Vândalos, marginais e bandidos existem em todas as esferas. Temos que
punir a pessoa física, não a jurídica.

O Estatuto do Torcedor
define isso. Tem que se punir quem causa o tumulto.

A não ser que seja comprovado que aquela facção tem o
único objetivo de promover algazarra, quebradeira, o que eu não
acredito que aconteça na maioria das torcidas, já que elas têm trabalhos
sociais. Temos que impedir que o torcedor
considerado culpado entre no estádio.

Tem que haver ações
socioeducativas para que ele trabalhe no horário
dos jogos do clube, por exemplo. Aqui no Ceará lidamos com as organizadas em um sistema de parceria, com o
objetivo de organizá-las para que possam participar das festas e outras ações promovidas pelo clube.

  Apesar
de ressaltar que o Vozão não registra problemas com as suas organizadas
nos últimos cinco anos, Guilherme afirma que o Ceará entraria na
Justiça caso ficasse comprovado a intenção de prejudicar o Vozão. No Fortaleza, o
diretor jurídico, Daniel de Paula Fonseca, considera uma inovação os
clubes processarem as suas torcidas organizadas para terem seus
prejuízos ressarcidos.

Embora considere válida a punição das organizadas
pelo aspecto financeiro, na sua opinião a penalidade dos infratores não
pode ser deixada de lado. Além disso, antes de ingressar com a ação de
danos é preciso verificar se essas organizadas são regulamentadas e se
há evidências para comprovar a responsabilidade delas.

Ele cita o
próprio caso do Sport como exemplo.– Isso é uma inovação, e entendo que pode funcionar.

O Sport foi o
primeiro clube a fazer isso. É preciso verificar se essas organizadas
são regulamentadas antes de ingressar com a ação de
danos.

Ao mesmo tempo, a responsabilidade das
torcidas organizadas tem que ficar provada sem deixar de lado também a
punição dos infratores. Tudo isso demanda um processo.

O Sport ingressou
com a
ação, mas para que se chegasse aos culpados houve todo um processo de
entendimento.Após
as cenas de selvageria ocorridas na partida entre Vasco e Atlético-PR,
na última rodada do Brasileirão 2013, o Governo Federal anunciou
nove medidas para coibir a violência nos estádios: guia de procedimento
de segurança para atividades esportivas, unificando um padrão de
comportamento dos órgãos de segurança pública e privada em eventos
esportivos; juizado de torcedores nos estádios; delegacias especiais
para os torcedores; cadastro de torcidas; maior responsabilidade dos
clubes, com perda de pontos em casos considerados muito graves;
segurança integrada no sentido de integrar as polícias que atuam nos
eventos esportivos em todo o país; qualificação dos estádios para
equipar os principais estádios brasileiros com modernos sistemas de
segurança; câmara técnica para acompanhar os eventos esportivos no país,
promovendo a integração entre os estados; e Estatuto da Segurança
Privada para definir novas regras para o setor.

Mas até agora os fatos
demonstram que pouca coisa mudou. Colaboraram Adilson Barros, Chico Feitosa, Fernando Vasconcelos, Leonardo Lourenço, Marcelo Braga, Rodrigo Faber e Thais Jorge.

 
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Fonte: Globo Esporte