Os acordos do Santos com o fundo Doyen podem gerar novas
punições ao clube, que na última terça-feira foi multado pela Fifa em cerca de R$ 282 mil por permitir que investidores tivessem poder de influenciar nas
decisões sobre transferências de atletas do clube.Cláusulas presentes em pelo menos três contratos assinados
com o grupo maltês determinam que o Santos tem a obrigação de informar à Doyen detalhes
sobre qualquer negociação envolvendo os atletas cujos direitos estão divididos
com os investidores – dever semelhante ao previsto ao fundo DIS no acordo por Neymar, que
causou a sanção da Fifa nesta semana.O regulamento de transferências da entidade proíbe, no
artigo 18bis, que clubes façam parte de contratos que deem às chamadas “terceiras
partes” – investidores, geralmente – poder de influenciar na independência da agremiação – seja para a venda
ou escalação de atletas.

A Doyen começou a fazer negócios com o Santos ao adquirir
50% dos direitos do meia Felipe Anderson, hoje na Lazio, da Itália. Em 2014, o grupo europeu investiu nas
contratações de Leandro Damião e Lucas Lima, ambos do Internacional.

No fim deste mesmo ano, comprou fatias
do atacante Gabriel, do lateral Daniel Guedes e do atacante Geuvânio.Os contratos são padronizados.

Os três a que a reportagem
teve acesso, relacionados a Leandro Damião, Lucas Lima e Geuvânio, incluem, na
cláusula 6.1, o dever santista de informar, em pelo menos três dias, a apresentação de
uma proposta com detalhes como valores, forma de pagamento e se há a intenção
de negociar o atleta.

A cláusula 6.3 determina o valor mínimo de mercado de cada jogador: 18 milhões de euros para
Leandro Damião e 4 milhões de euros para Lucas Lima e para Geuvânio.

As cláusulas seguintes impõem condições. Se o fundo aceitar
a oferta, o clube tem duas opções: ou concordar com a venda ou ressarcir os
investidores.

O item 7.4 do acordo por Geuvânio afirma: “se o clube, estando no seu pleno direito, decidir
não aceitar a oferta de transferência, em uma hipótese em que o fundo tenha comunicado
ao clube que concordou com os termos de referida oferta de transferência e pretende
aceitá-la, então o clube será obrigado a pagar ao fundo um valor igual aos 35%
da taxa de transferência proposta pelo clube comprador”.

Os documentos de Damião e Lucas Lima têm a mesma obrigação, mudam apenas as porcentagens: 100% no caso do primeiro, 80% no do segundo.LEIA MAIS:>Ao investir em fatia de Geuvânio, Doyen tinha garantia de lucrar o dobro do valor>Dívida pode tirar do Santos parte do lucro da Doyen em venda futura de Lucas Lima>Em operação complexa de empréstimo, Santos gera lucro de R$ 605 mil à DoyenOs contratos também protegem a Doyen de prejuízos.

Eles determinam que o fundo sempre receberá ao menos o equivalente a sua participação
na taxa mínima determinada. Qualquer diferença entre o valor da
venda de fato e o mínimo estipulado deverá ser pago pelo Santos – a não ser que
a empresa aceite “voluntariamente” uma negociação abaixo do mínimo combinado.

 São situações muito parecidas com as que a DIS impôs ao Santos
quando comprou 40% dos direitos econômicos de Neymar em março de 2009. A
empresa pagou R$ 5 milhões aos pais do jogador, mas assinou um contrato com o
clube para deixar claro as porcentagens de cada um.

O documento dava 48 horas para que qualquer proposta,
recebida por Santos ou DIS, fosse apresentada à outra parte. Ele também
determinava ressarcimento de R$ 10 milhões caso o clube liberasse Neymar de seu vínculo
“sem a anuência prévia e por escrito” dos investidores.

A relação entre Santos e Doyen é ruim atualmente. O clube entende que os contratos feriram seu estatuto.

A empresa, por outro lado, foi à Justiça no começo do ano para garantir o pagamento de cerca de R$ 81 milhões, relativos
aos 35% de Geuvânio – o valor desta fatia, R$ 17 milhões, foi depositado em juízo, onde ficará até o julgamento do caso –, vendido em janeiro para o Tianjin Quanjian, da China, e à
dívida pela compra de Leandro Damião, hoje emprestado ao Bétis, da Espanha. A ação é protegida por sigilo.

O presidente alvinegro, Modesto Roma Júnior, diz que o clube não reconhece os contratos com a Doyen, todos assinados pela administração anterior.– Isso (poder dos investidores) não pode acontecer, e contestamos tudo judicialmente – disse.

Na terça-feira, o Santos publicou comunicado em que afirma não ter sido notificado pela Fifa sobre a multa. Apesar disso, o clube já prepara uma defesa.

Um dos argumentos é de que, na prática, o comportamento do Santos foi coerente com o regulamento da entidade, tanto que a DIS, assim como a Teisa, outra fundo que detinha porcentagens de Neymar, foram aos tribunais para pedir acesso aos documentos da transferência do atleta ao Barcelona, em 2013 – o que, na visão alvinegra, demonstra que não houve influência externa na venda.
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Fonte: Globo Esporte