Na Holanda, uma mulher de 20 anos foi autorizada a passar por uma eutanásia, uma forma de morte confortável realizada em casos de doenças incuráveis ou dores insuportáveis. O motivo é um Transtorno de Estresse Pós-traumático (TEPT), acometimento que se desenvolveu depois de uma série de abusos sexuais, sofridos entre os 5 e os 15 anos.

Abusos sexuais levaram à eutanásia

A vítima, que não teve seu nome divulgado, sofreu abusos sexuais durante 10 anos, começando quando ela ainda era apenas uma menina de 5 anos.

O resultado dos sucessivos abusos foi o desenvolvimento do transtorno de estresse pós-traumático – um conjunto de sintomas físicos, emocionais e psicológicos decorrentes de ter sido vítima ou testemunha de alguma situação de violência que pode envolver, por exemplo, conviver com flashbacks recorrentes do episódio traumático-, além de anorexia severa, depressão e alucinações. Apesar de algumas melhoras em sua saúde mental depois de intensiva terapia, os médicos chegaram à conclusão de que suas múltiplas condições eram incuráveis e concordaram em atender seu desejo de terminar sua vida.

Segundo informações do jornal norte-americano Independent, os médicos a consideraram “totalmente apta” a tomar a decisão e que “não havia depressão maior ou qualquer outro transtorno de humor capaz de afetar seu discernimento”.

De acordo com documentos publicados pela Comissão Holandesa de Eutanásia, a mulher foi autorizada a passar por um suicídio assistido baseando-se na decisão de seus psiquiatras de que sua condição mental era insuportável, e, em consequência, no fato de ser ilegal negar drogas para que ela termine sua vida. Ela recebeu uma injeção letal.

Polêmica: a decisão é justa?

Crítica à eutanásia

Na Holanda, a eutanásia e o suicídio assistido podem ser realizados caso sejam atendidos alguns critérios estabelecidos pelo governo. Entre esses requisitos, está a necessidade de que a equipe médica veja a eutanásia como a única saída possível para a situação.

Mesmo assim, esse recente caso gerou polêmica em outros países da União Europeia, onde o debate a respeito da eutanásia é dividido. Segundo autoridades, o caso é capaz de passar a ideia de que caso você sofra abusos sexuais, será impossível lidar com os danos psicológicos e a morte será a única solução possível.

Também foi criticada a aparente “punição à vítima”, uma vez que algumas pessoas podem subentender que a morte, nesse caso, foi um castigo dado à jovem.

Outro lado

Por outro lado, é preciso ter em mente que apesar de o abuso sexual ser, sim, um crime que deixa severos danos psicológicos, nem todos dão origem ao trauma extremo, que causou a irreversibilidade encontrada no caso holandês.

Além disso, não existem regras que ditem como as mulheres devem recuperar-se do abuso sexual. Pessoas diferentes reagem de maneiras diferentes a traumas semelhantes, assim como ao tratamento para superá-lo. Todas essas dores devem ser individualmente respeitadas.

Caso você sofra um abuso sexual, fale sobre ele com pessoas em quem você confia ou busque ajuda profissional e faça uma denúncia em uma delegacia. Ficar calada nunca é uma boa opção.

Lei da eutanásia no Brasil: como é?

Atualmente, no Brasil, não existe uma legislação específica que enquadre a eutanásia. Segundo a lei, o ato é enquadrado como um crime de homicídio independente dos fatores que motivaram o suicídio assistido ou da vontade da pessoa que recebeu a eutanásia.