O estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro levantou uma série de debates sociais sobre a cultura do estupro, violência contra a mulher, penas para agressores, entre outros temas relacionados. Na mídia, nas ruas e nas redes sociais, muitas pessoas perceberam a importância de discutir esses assuntos.

Esse quadro fez com que o Observatório da Mulher contra a Violência, órgão do Senado Federal, criasse uma pesquisa para saber o que a população brasileira pensa a respeito. Em uma enquete disponibilizada no site e também no Facebook do Senado, qualquer pessoa pode responder, até o dia 17 de julho de 2016, a oito questões relevantes.

Pesquisa sobre violência

O tema já está sendo debatido no Congresso Nacional e os resultados da enquete serão importantes para a formulação de políticas públicas para combater a violência. Veja os assuntos abordados na pesquisa e os motivos pelos quais eles são urgentes.

Violência doméstica e familiar contra a mulher

A pergunta quer saber se, na opinião dos brasileiros, esse tipo de violência tem ou não aumentado nos últimos anos.

Mulher vítima de violência sexual

Muita gente conhece pelo menos uma mulher que tenha sofrido algum tipo de violência sexual ou mesmo física recentemente. A enquete quer saber qual o grau de proximidade dos brasileiros com essas histórias criminosas.

O que fazer em caso de agressão

O Senado quer saber qual foi a atitude tomada pela vítima após sofrer algum tipo de violência e, assim, mapear a melhor forma de ajudar nesses casos.

Penas para o crime de estupro

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique ato libidinoso com a vítima. A enquete quer saber apenas se as pessoas conhecem as leis voltadas para esse tipo de crime e, em outra questão, se acham que são ou não eficientes.

Medidas para combater o estupro

Entre várias sugestões, é possível marcar aquela que mais representa a medida que seria melhor na tentativa de impedir que os estupros continuem acontecendo.

Publicar ou divulgar conteúdo de estupro

A veiculação de vídeos que exponham situações de violência ou que sejam vexatórios é um crime. Com o Marco Civil da Internet, esse tipo de conteúdo precisa ser retirado da rede quando há notificação e quem divulgou pode ser processado. A pesquisa questiona se quem faz isso, deve ou não deve ser preso.

Aumentar a pena quando o estupro for coletivo

Se duas ou mais pessoas cometem um estupro, a pena deveria ou não ser maior do que quando apenas uma pessoa o faz?

Interromper a gravidez resultante de estupro

Esse é um direito que as mulheres vítimas de estupro já possuem. De acordo com a lei, o aborto é permitido em casos de estupros e risco de vida para a mulher. Mas há alguns projetos políticos que querem derrubar a lei, o que obrigaria às mulheres a terem filhos mesmo quando estupradas.

Violência contra a mulher

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 1,2 milhão de mulheres sofrem agressões no Brasil a cada ano. Pelas estimativas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), destas, 500 mil são estupradas, mas apenas 52 mil casos são denunciados.

Estatísticas mostram que a maior parte dos casos de violência ocorre dentro de casa e é cometida por parentes (pais ou padrastos em 24% das vezes) ou amigos e conhecidos (32%). A maioria das vítimas (70%) são crianças e adolescentes.

Denúncias de casos de violência

Mudanças recentes na legislação e surgimento de uma lei voltada especificamente para a violência contra a mulher (a Lei Maria da Penha, de 2006) ajudaram a reduzir em cerca de 10% a taxa de homicídios de mulheres dentro de suas casas, segundo registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

É importante lembrar também que até 1995 uma mulher não podia prestar queixas na delegacia contra o companheiro. E até 2009 o estupro não era considerado um crime contra a dignidade e liberdade sexual, mas contra os costumes.

Hoje, é possível denunciar qualquer tipo de agressão, não só física e sexual, mas também diferentes tipos de assédio, fazendo um boletim de ocorrência em uma delegacia e, depois, abrindo um processo.

Fonte: Bolsa de Mulher