Comissão de Segurança Pública da ALMG cobra esclarecimentos após denúncias (Foto: ALMG/Divulgação)
Agentes e ex-agentes penitenciários do presídio de Nova Serrana apresentaram nesta terça-feira (19), durante audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), várias denúncias de abusos contra o diretor-geral Gilmar Oliveira da Silva e o diretor de Segurança da unidade prisional, Wellington Marques da Costa. Assédio moral, improbidade administrativa, perseguições e cerceamento de direitos foram alguns dos crimes citados.
Wellington Marques da Costa, limitou-se a dizer à Comissão que vai deixar que o processo avance na Corregedoria e no MP para depois responder às denúncias.

Gilmar Oliveira da Silva não respondeu à CSP.
Os acusados não foram autorizados a dar entrevista.

O chefe da gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Zuley Jacinto de Souza, informou que todas as denúncias relacionadas ao tema e apuradas pela Corregedoria seguirão o trâmite normal de investigação e responsabilização de possíveis envolvidos. O Ministério Público (MP) informou que já investiga esses casos desde 2015 e já interrogou vários envolvidos.

Já ficamos mais de 12 horas em plantões de guarita sem alimentação e uso de banheiro.
Washington Dornellas, agente penitenciário, em depoimento à CSP
Durante depoimento à CSP, o agente penitenciário Fabrício de Moura disse aos deputados que foi motorista da viatura do presídio e que era comum transportar o diretor-geral da unidade de Nova Serrana a Belo Horizonte aos fins de semana, com objetivos particulares.

Ele disse que também levava o diretor-geral ao dentista e até para comprar passarinhos. “Sem falar nas diversas irregularidades em escoltas de presos.

Denunciei à Corregedoria e ao MP. Foram abertos procedimentos, mas não tive respostas até o momento”, disse ele, acrescentando que teria sido perseguido pelo diretor de segurança, que o obrigou a trabalhar mesmo estando afastado pelo INSS por razões de saúde.

Ainda na audiência à CSP, o agente Júlio César Cícero confirmou as denúncias contra os diretores. Disse que os servidores do presídio de Nova Serrana são coagidos pela direção há muitos anos.

“Éramos obrigados a retirar os presos albergados para trabalhar na rua, causando risco à população”. Comissão de Segurança Pública ouviu denúnciascontra diretores de presídio (Foto:ALMG/Divulgação)
“Já ficamos mais de 12 horas em plantões de guarita sem alimentação e uso de banheiro”, completou o colega de função Washington Dornellas, na audiência.

CanilAlém de assédio moral, o agente Alberto Domingos Gonçalves disse aos deputados que sofre perseguição desde que tentou regularizar a situação do canil do presídio. Segundo ele, os animais sofriam maus-tratos, eram inutilizados e o setor apresentava irregularidades administrativas.

“Estou afastado por motivos de saúde, mas sou considerado faltoso pela direção e estou sem receber meus vencimentos. Para piorar, o canil foi desativado”, pontuou.

O também agente Felipe Leandro Costa também fez, à CSP da ALMG, relatos de assédio moral e imposição a más condições de trabalho. Por ter feito denúncias contra os diretores, ele alega ter sido transferido para a unidade de Lagoa da Prata, a 79 quilômetros.

O agente Antônio Francisco Campos afirmou aos deputados que foi transferido de unidade para ser separado da esposa, Fátima Campos, que trabalha em Nova Serrana. Denunciou ainda que o diretor-geral não teria os requisitos para o cargo, por não ter curso superior e não residir na comarca de Nova Serrana.

Ficava mais tempo do que o necessário nos plantões de guarita, sem alimentação e uso do banheiro e ainda era obrigada a acompanhar preso masculino sozinha.
Fátima Campos, agente penitenciária, em depoimento à CSP
Fátima Campos, por sua vez, alegou que as condutas adotadas no presídio contrariam o que é orientado nos cursos de formação.

Ela se disse perseguida e afirma que adoeceu pelas más condições de trabalho às quais era imposta.
“Ficava mais tempo do que o necessário nos plantões de guarita, sem alimentação e uso do banheiro e ainda era obrigada a acompanhar preso masculino sozinha.

Precisei de uma tutela judicial para ter permissão para ir ao banheiro”, explicou ela à CSP. Fátima responde a processo administrativo.

Ao reforçar a fala da colega, o agente Marconi Leandro Ramos relatou na ALMG que os agentes urinavam em baldes e copos por não serem autorizados a ir ao banheiro durante os plantões em guaritas.
A ex-agente prisional Karine Gomes denunciou que teve o contrato extinto por causa do assédio moral dos diretores.

Ela disse que era obrigada a assinar folha de ponto antes do horário em que realmente saía. Por negar a ordem, teria sido perseguida durante gravidez, o que gerou depressão e afastamento do cargo, como disse em depoimento à CSP.

Deputados que integram comissão da ALMG acolheram denúncias feitas (Foto:ALMG/Divulgação)Setor protestaO representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Adeílton de Souza Rocha, informou à comissão que foi procurado por agentes em 2014, quando fizeram as denúncias pela primeira vez. A partir disso, levou o problema à Ouvidoria do Estado e pediu o afastamento dos diretores do presídio de Nova Serrana, mas não foi atendido.

De acordo com Adeílton, os servidores tinham medo de denunciar, pois eram contratados e poderiam ser punidos com exoneração. “As cobranças se repetiram em 2015 e também não tivemos retorno”, lamentou.

O presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional, Ronan Rodrigues, elogiou a coragem dos agentes em fazerem as denúncias e afirmou que a Seds sempre se omite nestes casos. Para ele, os diretores podem e devem ser demitidos, como se faz com os agentes.

É necessário que se dê uma solução para este caso com urgência.
Cabo Júlio (PMDB), deputadoRepercussão na ALMGPresidente da CSP na ALMG, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) disse que as denúncias são “graves”.

Ele apresentou requerimentos com pedidos de providência e informação. Pediu o envio das notas taquigráficas da reunião ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos para conhecimento, providências e a abertura de procedimento investigatório criminal contra os diretores do estabelecimento.

Também solicitou à Seds o afastamento dos diretores denunciados e a realização de nova audiência pública para cobrar da Corregedoria da Suapi respostas às denúncias apresentadas na reunião.
O deputado Cabo Júlio (PMDB) disse que, se as denúncias procederem, todos os acusados serão afastados, caso contrário, terão direito a ampla defesa.

“É necessário que se dê uma solução para este caso com urgência”, afirmou.
Desvios de conduta serão apurados por órgãos de fiscalização internos e externos.

Zuley Jacinto de Souza, assessorchefe de gabinete da SuapiOutro ladoApós as denúncias de assédio e de improbidade administrativa apresentadas pelos agentes, o diretor de Segurança do presídio de Nova Serrana, Wellington Marques da Costa, limitou-se a dizer à Comissão de Segurança Pública que vai deixar que o processo avance na Corregedoria e no MP para depois responder às denúncias.
O diretor-geral do Presídio de Nova Serrana, Gilmar Oliveira da Silva, não respondeu à CSP.

Eles também não foram autorizados pelo Estado a falar à imprensa sobre as denúncias.
O assessor chefe de gabinete da Suapi, Zuley Jacinto de Souza, disse que o órgão pretende tratar as questões com parcialidade.

“Desvios de conduta serão apurados por órgãos de fiscalização internos e externos”, acrescentou.
A representante da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, Cleide Chaves, alegou que o órgão tem conhecimento das denúncias e confirmou que os processos foram encaminhadas ao MP e à Corregedoria.

Em Nova Serrana, o MP informou ao G1 que as promotorias locais de Patrimônio Público e de Execução Criminal investigam o caso desde o ano passado, quando começaram a ouvir os envolvidos. Outros ainda serão chamados a depor.

Não foi divulgada nenhuma previsão de quanto o processo deve terminar. Crimes citados por trabalhadores teriam ocorrido em presídio em Nova Serrana (Foto: Mário Cardoso/Divulgação)
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