A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), atual gestora do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia, não foi habilitada no processo licitatório para continuar na gestão do hospital. A direção da SPDM e a Prefeitura não se manifestaram sobre o assunto. O hospital inaugurado em 2010.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Uberlândia abriu  licitação para contratar pelos próximos cinco anos a nova organização social que deverá administrar e coordenar o hospital. A mesma licitação foi lançada pela administração municipal no final de 2015, mas uma contestação administrativa a obrigou a reiniciar o processo este mês.

Enquanto isso, até o fim do processo a SPDM continua coordenando o hospital por uma prorrogação legal. Comunicado avisando aos colaboradores que aSPDM não foi habilitada no processo de licitação(Foto: Reprodução/TV Integração)
Um comunicado no Hospital Municipal foi divulgado para tranquilizar os colaboradores.

No texto está a informação de que a SPDM não foi habilitada no processo de licitação e ressalta que da decisão cabe recurso e pede, além de tranquilidade, que eles continuem trabalhando normalmente, com a mesma dedicação, qualidade e profissionalismo. Na Câmara Municipal de Uberlândia, os vereadores falaram sobre o assunto.

Porém, o líder do prefeito Gilmar Machado, Silésio Miranda, autor do projeto que declarou a SPDM de utilidade pública no fim do ano passado, diz que não tem informações para passar sobre esse assunto. A vereadora do PSL, Michele Bretas, informou que vem acompanhado a atuação da SPDM e se preocupa com a possibilidade de a associação deixar a gestão do hospital.

Ela disse que na última visita que fez à unidade observou que eles estão com problemas com os distribuidores em outros estados por causa da inadimplência do município. “Eles estão perdendo o próprio crédito e isso é preocupante porque Uberlândia é uma locomotiva do crescimento e nós precisamos primeiramente olhar para a questão da saúde”, comentou.

A Prefeitura publicou no Diário Oficial dois concorrentes da SPDM, que foram habilitados no processo. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), gestor de unidades de saúde em Pirenópolis e Goianésia, em Goiás, e o Hospital Municipal de Araguaína, no Tocantins.

E o Instituto Gerir, que administra cinco hospitais nos estados de Goiás, Paraíba e Maranhão. Empresas habilitadas para assumir administração do Hospital Municipal de Uberlândia foram divulgadas no Diário Oficial (Foto: Reprodução/TV Integração)
O presidente da Comissão Legislativa da Saúde, vereador Davi Thomaz, disse que a Câmara está acompanhando o processo.

“Pra nós, a SPDM faz um trabalho fantástico e esperamos que ela continue. Eu vi a licitação, ela foi desclassificada por não apresentar um administrador e um médico responsável com vínculo com a licitante.

A SPDM trabalha em todo o país com mais de 30 hospitais. Ela não tem como apresentar um médico que não faz parte do seu quadro técnico”, afirmou.

De acordo com o edital, a entidade a ser escolhida deverá ser responsável pela constituição de equipe interdisciplinar da melhor qualidade e prestação de serviço de assistência integral aos usuários. Isso, além de responder pela manutenção das instalações físicas e técnicas existentes, inclusive maquinário, mobiliário e equipamentos técnico-científicos existentes, com gerência administrativa ligada à melhor tecnologia exigível na prestação dos serviços de atenção de média e alta complexidade que representam o perfil do hospital.

Intervenção da JustiçaApós algumas dificuldades durante a atuação da atual gestão, como atrasos de salários e de repasse para compras de material. A Justiça interferiu e determinou que a Prefeitura efetuasse mensalmente o repasse das verbas destinadas para a Fundação de Saúde do Município de Uberlândia (Fundasus), Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Missão Sal da Terra até o quinto dia útil de cada mês.

Em fevereiro desse ano, a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Cristiana Soares Campos, deferiu liminar após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a liminar, as entidades também deveriam se abster de atrasar o pagamento das parcelas salariais aos empregados.

O descumprimento acarretará a multa de até R$200 mil por mês. A Fundasus, Missão Sal da Terra e SPDM são responsáveis pela administração e o gerenciamento de unidades de atenção básica, ambulatórios, hospitais, pronto-atendimento, e outras funções relacionadas ao sistema de saúde de Uberlândia.

Mas os repasses financeiros, responsabilidade assumida pela Prefeitura em contrato, não estão sendo efetuados no prazo e nos valores necessários.
.