Primeira cerimônia oficializará união de militares no Amapá (Foto: Maiara Pires/G1)
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) vai realizar quatro edições do programa ‘Casamento na Comunidade’, entre maio e julho de 2016. O projeto pretende oficializar a vida conjugal de militares, detentos, homossexuais e a comunidade em geral. A primeira edição será no dia 28 de maio, com a união de policiais militares e bombeiros.

De acordo com o Tjap, o enlace dos militares foi garantido após uma reunião da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com a coordenação do programa. O objetivo é viabilizar aos servidores a regularização da convivência com os cônjuges.

Também na reunião ficou acertado para o dia 17 de maio o curso de preparação para o casamento. Casamento homoafetivo será no dia  29 de julho(Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
No dia 18 de junho será realizado o casamento para a comunidade em geral, com cerimônia envolvendo religiões católica, evangélica e espírita.

No dia 15 de junho, vão acontecer casamentos para detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
O programa ‘Casamento na Comunidade’ existe desde 2005 e já uniu cerca de 11 mil casais, de acordo com o Tjap.

Em 2015, foi realizada a primeira cerimônia de união entre casais homoafetivos. Todos os anos o tribunal faz um levantamento para saber quantos casais estariam interessados em realizar a união.

A segunda edição do casamento comunitário homoafetivo está marcada para o dia 29 de julho, informou o Tjap. A iniciativa ocorre com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a aceitarem a celebração de casamentos civis de pessoas do mesmo sexo ou permitir a conversão da união estável homoafetiva em casamento.

Uma comissão foi formada para realizar as inscrições e a cerimônia dos casamentos comunitários. Segundo o Tjap, ainda serão definidos os documentos necessários para participar do processo.

.