Greve dos servidores de Divinópolis já dura 32 dias (Foto: Sintram/Divulgação)
Movimentos sindicais de Divinópolis organizaram para esta quinta-feira (28) uma consulta popular sobre a redução dos salários do prefeito, vereadores e secretários. Segundo a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), a ideia surgiu dentro da greve dos servidores, que já passa de 30 dias. As consultas são feitas inicialmente na porta da Escola Estadual Joaquim Nabuco, que fica na Avenida Primeiro de Junho, no Centro da cidade.

Ainda de acordo com o sindicato, a consulta popular sobre as reduções salariais ganhou apoio de vários segmentos e sindicatos e será concluída pela Frente de Luta Democrática por Divinópolis, que de acordo com a assessoria, tem observado todos os trâmites jurídicos necessários para implementação de um plebiscito. Conciliação greveSobre a greve dos servidores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que decidiu antecipar para a próxima terça-feira (3) a audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Sintram, prevista para ocorrer no próximo dia 10.

O Sintram informou que aprova a mudança e afirma que busca, por meio da Justiça, garantir a proteção a direitos dos trabalhadores. A Prefeitura disse que não comenta processos judiciais em andamento e classificou algumas declarações feitas pelo núcleo jurídico do sindicato como “politização” do problema.

Ainda conforme o TJMG, a audiência foi antecipada a pedido do sindicato e da Prefeitura. A Justiça aceitou por considerar que isso poderá servir para resolver impasse entre os trabalhadores (que  pedem recomposição salarial de 11,27%) e o Município (que afirma não ter dinheiro para atender ao pedido e propõe aumento de 3%).

De acordo com a advogada do Sintram, Alessandra Santos, o comunicado do TJMG sobre a alteração de data chegou por e-mail nesta segunda-feira (25), após o fim do expediente no sindicato – razão pela qual a decisão só foi divulgada no dia seguinte. O despacho do desembargador Afrânio Vilela sobre a antecipação da audiência foi assinado na quarta-feira (20).

A disponibilidade na agenda e o interesse da Justiça em resolver logo o impasse foram os motivos alegados. Medidas de proteçãoA advogada do sindicato também disse que impetrou, na segunda-feira, um mandado de segurança para evitar o corte do vale-refeição, transporte e gratificação dos trabalhadores em greve.

“Protocolamos o mandado de segurança e pedimos a análise antes do fechamento da folha de pagamento. Caso não haja tempo e se a Prefeitura realmente fizer os cortes, que o dinheiro do trabalhador seja devolvido imediatamente”, disse.

Servidores municipais durante protestoem Divinópolis (Foto: Mariana Cançado/Sintram/Divulgação)GreveA greve dos servidores e protestos começou no dia 28 de março. Como forma de manifestação, alguns participantes lavaram as escadarias do prédio do Executivo com sal grosso.

Com relação à atitude dos grevistas, o secretário de Fazenda, Antônio Castelo, informou à época ao G1, que a posição do Executivo em relação ao movimento era de que não havia dinheiro em caixa para atender o reajuste.
Os servidores municipais chegaram a fechar parte da Rua Pernambuco em frente à Prefeitura e anunciaram greve por tempo indeterminado.

A categoria contesta que o prefeito prometeu a recomposição dentro da inflação de 11,27% em reunião ocorrida em novembro do ano passado.
O secretário de Fazenda, Antônio Castelo, confirma a promessa do prefeito, que iria recompor os salários de acordo a inflação, mas explicou que a situação econômica do município era uma e atualmente é outra.

“Ocorre que a folha de pagamento dos servidores cresceu 112% e já está acima da inflação 48%, enquanto a receita do município cresceu 72%. Reafirmamos que ainda há previsão de acordo com a Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Contudo, financeiramente o orçamento não viabilizou. Reiteramos que não há dinheiro disponível em caixa para esse reajuste e as previsões são as piores possíveis, pois os Governos Estadual e Federal não têm repassado as transferências constitucionais para viabilização da LOA”, declarou em março.

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