Trabalhadoras se reuniram para discutir sobre direitos garantidos em emenda constitucional (Foto: Jéssica Alves/ G1)
Apesar da aprovação em 2013 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72, que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos, muitas empregadas no Amapá ainda reclamam de dificuldades para garantir os direitos no mercado de trabalho. Elas dizem que o maior problema continua sendo a resistência de muitos empregadores em assinar a carteira de trabalho.
A categoria se reuniu nesta terça-feira (26) em Macapá, juntamente com o Sindicato das Empregadas Domésticas do Amapá, Ministério do Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para discutir a atual situação das trabalhadoras e esclarecer dúvidas sobre os direitos que devem ser garantidos.

Olendina Nunes, presidente do Sindicato dasEmpregadas Dométicas (Foto: Jéssica Alves/ G1)
De acordo com o sindicato, cerca de 5 mil pessoas trabalham como empregados domésticos no estado. Desse total, segundo a entidade, mais de 50% não têm a carteira assinada.

Olendina Nunes, presidente sindical, disse que outro ponto negativo para a categoria diz respeito aos benefícios como pagamentos de adicional noturno; recolhimento de FGTS; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguros e indenização, que, conforme ela, são uma realidade distante no Amapá.
“Os patrões sempre tratavam as empregadas como pessoas da família e não como profissionais e isso gerou uma cultura negativa.

Por isso, nos pagavam da maneira deles. Infelizmente, ainda há muita resistência da parte deles em pagar nossos direitos.

Muitos nem assinam a carteira. A luta continua, com diversas vitórias alcançadas”, enfatizou.

A trabalhadora Maria Ducilene Tavassos, de 46 anos, reclamou que mesmo com a garantia dos direiros pela lei, ainda há dificuldades em ter o pagamento dos benefícios, porque nem todos os empregadores cumprem. Maria Ducilene reclama de dificuldade enfrentadapelas domésticas (Foto: Jéssica Alves/ G1)
“Atualmente, não tenho problemas com isso, mas trabalho há mais de 28 anos no ramo e percebo colegas que são prejudicadas, trabalham muitas horas a mais, não recebem insalubridade e isso tem que mudar.

Por isso estou aqui, para conhecer mais de nossos direitos e poder exigir que eu e todas as domésticas possam ter”, ressaltou.
A doméstica Hanna de Matos, de 19 anos, disse que foi ao encontro para conhecer melhor os direitos da categoria e, assim, exigir que o pagamento do salário seja feito de maneira correta.

Ela trabalha há 6 meses em uma residência no Centro de Macapá.
“Os patrões não querem pagar os nossos direitos da forma correta, eles dizem desconhecer a lei, mas quero ter todo o respaldo na hora de exigir meus benefícios, porque nossa profissão não é diferente das demais e precisamos que seja respeitada”, avaliou.

Mesmo com essa situação, Olendina acredita que a PEC não prejudicou as trabalhadoras e que o encontro do sindicato serve como uma divulgação para as trabalhadoras e empregadores. “A PEC vai nos beneficiar, porque nós merecemos essa valorização e somos profissionais”, afirma.

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