Entidades pedem veto ao projeto que trata de debate de gênero em Teresina (Foto: Fernando Brito/G1)
Várias entidades organizaram uma aula pública na manhã desta segunda-feira (11) em frente à Prefeitura de Teresina para tratar sobre o projeto de lei que proíbe a discussão de gênero nas escolas públicas da capital. Desde que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, o PL tem sido o centro de muitas polêmicas. Segundo o professor Júnior Vieira, 28 anos, um dos organizadores do ato público, a aula surgiu da necessidade de se discutir entre os movimentos e a sociedade civil o Projeto de Lei n° 20/2016, de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS).

O PL proíbe a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação da ideologia de gênero nas escolas municipais de Teresina. “Os professores precisam discutir essas questões dentro de sala de aula até porque o nosso princípio é também falar sobre minorias, seja de questões raciais, crenças ou sobre sexualidade.

Por isso, o nosso apelo pelo veto desse projeto continua”, falou o professor. Ainda conforme o professor, o grupo pretende estender a aula pública para outros espaços da cidade, levando a discussão sobre gêneros e importância do veto ao projeto, para os bairros e até mesmo às escolas.

Cida Santiago (PHS) é a autora do projeto de lei(Foto: Divulgação/CMT)
Há 15 dias, a mãe de uma criança trans de 5 anos chamou atenção ao escrever uma carta para o Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), pedindo que ele vete o projeto de lei. Além de considerar o PL retrógado, a família da pequena teme que a não abordagem sobre transgêneros coloque em risco a integridade da criança e comprometa o convívio social com outras crianças.

“Foi duro entender e aceitar que minha filha é uma criança trans e foi por amor que tive que ‘matar’ o menino dentro de mim para que a Paty nascesse”, escreveu na carta. De acordo com o prefeito, alguns vereadores já manifestaram que a questão precisa ser melhor discutida na casa legislativa.

“O projeto não chegou à Prefeitura. Os vereadores já manifestaram algumas incongruências na tramitação e a questão deve ser resolvida no próprio parlamento”, falou.

O G1 procurou a Câmara de Vereadores e a reportagem foi informada que os vereadores voltaram a analisar o projeto, mas ainda não há um posicionamento definido. Contras e a favorGrupo ligados aos direitos humanos, direitos LGBTs, bem como Ministério Público pediram o veto completo ao projeto com o argumento de que coloca direitos dos cidadãos em risco.

O Conselho Municipal dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais,travestis e transexuais (CMDLGBT) encaminhou ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, um ofício solicitando veto ao projeto PL n° 20/2016 que proíbe o debate sobre as questões de gênero nas escolas de educação básica da rede municipal da capital.
Para a entidade, o projeto de lei é inconstitucional e uma afronta à Lei Orgânica do Município nos artigos 7º, 9º, 13º e 20º.

O CMDLGBT justifica seu pedido informando que se aprovado, a proposta prejudicará a formação de cidadãos e cidadãs que vivem em uma sociedade atualmente “contaminada com ideais machistas, existas, LGBTIfóbicos” e acrescenta que a discussão das diferentes sociais é um importante para acabar com o preconceito. Na semana passada, um grupo representando a Aliança de Pastores de Teresina, ligada à igrejas evangélicas, protocolou na Prefeitura, um documento em apoio ao PL.

No documento, a Aliança de Pastores defende que “a teoria da ideologia de gênero é uma perversa teoria tão somente ideológica e sem base científica nenhuma”.   Os pastores também se basearam na Constituição Federal, que assegura em seu art.

229 que “os pais têm o direito de assistir, criar e educar os filhos menores”.
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