Depois de morto, o escravo Francisco é retirado da forca por outros escravos. (Foto: Rivângela Gomes / G1)
Nesta quinta-feira (28), a população do Pilar, município da região metropolitana de Maceió, celebra em um espetáculo teatral os 140 anos da última pena de morte no Brasil. A cidade foi palco de momentos sombrios da história do país, e volta por algumas horas ao passado, mais especificamente ao tumultuado 28 de abril de 1876, para comemorar a extinção da lei que autorizava judicialmente a execução de réus.

Na reconstituição deste fragmento da história do Brasil, um grupo com aproximadamente 80 pessoas – entre atores e produtores – encenam, a partir das 19h, na quadra de esporte Nossa Senhora do Pilar, a história do último brasileiro que foi condenado a forca. O escravo, conhecido como Francisco, foi sentenciado após ser apontado, junto a outros dois escravos, como autor da morte de duas pessoas em Pilar.

“Diante da importância do acontecimento para a história, o 28 de abril é feriado em Pilar. Assim, as celebrações pelo fim da última pena de morte do país começam logo cedo com uma missa na Igreja Matriz e cortejo encenado pela cidade, refazendo os passos do condenado até o sítio Bonga, local onde foi montada a forca”, explicou o diretor de Cultura de Pilar, Sérgio Moraes.

Com isso, segundo ele, não é celebrada a pena de morte, mas sim, o uso da história para relembrar o acontecido e comemorar o fim da pena, para que ela jamais seja aceita novamente pelo judiciário brasileiro. Documentos da históriaAo longo dos anos diversas outras versões já foram montadas à respeito da última condenação de pena de morte no Brasil.

Mas, relatos de jornais da época, que constam no Instituto Histórico Geográfico de Alagoas e em livros como: A última execução judicial do Brasil, de Felix Lima Junior, na Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – 1959, assim como, em matérias que foram registradas País afora – que abordaram dossiês sobre a história da pena de morte no País –; apontam o enforcamento do escravo conhecido como Francisco como a última condenação judicial de morte do País. Escrava velha diz Francisco que a honra não selava com a morte.

(Foto: Rivângela Gomes / G1)
Acusado de assassinar em abril de 1874 – com dois comparsas – o Capitão da Guarda Nacional, João Evangelista de Lima, que se encontrava no Hotel Central de Pilar, e em seguida a esposa do Capitão, Josepha Marta de Lima, que estava em sua residência – localizada no sítio Bonga – e de atentar contra a vida do médico e político da cidade Joaquim Telesphoro; o escravo Francisco, mais outros dois escravos: conhecidos como Vicente e Prudêncio foram julgados e condenados pelos crimes. Numa tentativa de fuga pela capoeira que margeava a Lagoa Manguaba, Vicente foi capturado no Engenho Hortelã, localizado em Marechal Deodoro, e condenado à prisão perpetua; Francisco e Prudêncio fugiram, chegaram até o Monte Pavão, no município de Pesqueira, em Pernambuco, onde entraram em confronto com a Polícia.

Prudêncio não resistiu à investida e morreu. Francisco foi capturado e no processo que perdurou por dois anos – de 1874 a 1876 –, ao contrário de Vicente, que foi sentenciado a prisão perpetua, ele teve o pedido de relaxamento da pena negado pelo imperador Dom Pedro II.

Cortejo fúnebreNa época, a sentença foi baseada em uma lei de 1835 que era aplicada exclusivamente aos negros cativos. Ela dizia que seria condenado à morte o escravo que matasse ou ferisse gravemente seu senhor ou qualquer membro da família dele.

Tanto que no dia do enforcamento diversos senhores levaram seus escravos para o cortejo fúnebre para que a morte de Francisco servisse de exemplo. E foi assim, exatamente no dia 28 de abril de 1876, dois anos após os assassinatos, que Francisco foi enforcado.

Leitura da sentença de morte pelo juiz da comarca de Pilar em 1876. (Foto: Rivângela Gomes / G1)”Com a encenação, baseada em relatos da história, demonstramos que a pena de morte não vale à pena.

A prova disso foi ambiguidade do julgamento que condenou de formas diferentes homens acusados pelos mesmos crimes. Portanto, mais do que nunca, nosso objetivo é refletir sobre os acontecimentos para que nunca mais este tipo de atrocidade volte a acontecer”, completa Sérgio Moraes, que aponta o espetáculo como uma oportunidade para que os alagoanos, assim como os brasileiros, conheçam um pouco mais da história do país.

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