José Melo afirmou novos cortes serão feitos nas contas do estado (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
O governador do Amazonas, José Melo (PROS), descartou a possibilidade do estado parcelar o pagamento dos salários atrasados de servidores públicos estaduais. Uma série de novos cortes que serão feitos nas contas do estado foi anunciada nesta sexta-feira (29) para reduzir despesas. Entre as medidas estão a redução da jornada de trabalho e do corte ticket alimentação de servidores.

Este ano, a queda na receita do estado passa de R$ 110 milhões.
O G1 teve acesso a informações de fontes ligadas ao governo do estado, que afirmam que reuniões para tratar do parcelamento do pagamento dos salários estariam ocorrendo nas últimas semanas.

O parcelamento é uma medida que tem sido adotada na crise econômica por vários estados brasileiros, dentre eles o Rio Grande do Sul, Amapá e Minas Gerais.
No Amazonas, o parcelamento do pagamento salarial dos servidos foi descartado pelo governo nesta sexta.

Melo afirmou que a informação é improcedente.
“Não é verdade, apertamos as contas de todos os aspectos para garantir a essência: hospitais funcionando e servidores recebendo salários em dia.

O governo tem feito todo um esforço para manter o equilíbrio das contas diante das dificuldades da crise”, afirmou o governador.
O Amazonas tem registrado sucessivas perdas na arrecadação de receita.

Em 2015, o estado fechou com perdas de R$ 2,7 bilhões. Já no primeiro trimestre de 2016 a situação financeira do estado não melhorou e houve queda da receita de mais de R$ 110 milhões.

Uma das medidas já determinadas pelo governo para reduzir os gastos foi a suspensão temporária do repasse do ticket alimentação dos servidores.
O Governo também decidiu reduzir a jornada de trabalho dos servidores estaduais para seis horas corridas.

O decreto nº 36. 880, de 28 de abril de 2016 reduziu o horário de funcionamento dos órgãos ou entidades da administração direta, das autarquias e das fundações estaduais, da capital e do interior do estado.

Agora o expediente será das 8h às 14h. A medida tem como foco área administrativa dos órgãos.

Governo alterou expediente de órgãos estaduais e suspendeu repasse ticket alimentação (Foto: Diego Toledano)
“Suspendemos o ticket alimentação temporariamente e modificamos o tempo de trabalho no governo. Agora temos horário de trabalho corrido que começa às 8h e vai até as 14h.

Isso para compensar a suspensão temporariamente do ticket”, disse o governador. Novos cortesPara equilibrar os gastos do estado diante da queda continuada na arrecadação, o Governo anunciou que fará novos cortes.

Os convênios da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) com empresas privadas serão reavaliados pelo estado. De acordo com José Melo, a reavaliação é necessária pela redução de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e da geração de recursos próprios, que custeiam os contratos.

“Nessa semana faremos nova leitura da receita e do que vai acontecer daqui para frente. Vamos promover sim cortes, mas não em relação ao pessoal.

Vamos continuar cortando naquilo que é possível cortar para deixar que a essência permaneça. Para mim, pagamento de servidor é fundamental”, afirmou o governador.

DívidaO Amazonas ainda não decidiu se irá ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para a mudança do tipo de juros que devem ser aplicados no pagamento das dívidas que o estado tem com a União. Ao todo, 11 estados conseguiram liminares para alterar as taxas cobradas.

A regra atual é a cobrança de juros compostos, juros sobre juros.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam por 60 dias o julgamento que vai decidir que tipo de juros deve corrigir as dívidas dos estados com a União.

No caso do Amazonas, o governo pretende aguardar o julgamento do STF para depois decidir qual medida irá tomar. “Eu vou aguardar uma decisão do Supremo.

A questão é tão importante que o próprio STF se acautelou e aumentou o prazo para estudar a matéria de forma mais profunda. Os juros compostos são realmente uma coisa injusta, mas precisa ser encontrada uma solução que não quebre o país”, avaliou o governador.

O volume total da dívida do Amazonas com credores internacionais e nacionais, incluído a união, é de R$ 5 bilhões. A dívida pública acumulada é decorrente principalmente de empréstimos para a construção da Ponte Rio Negro e da Arena da Amazônia, além de financiamentos das obras do Prosamim e de manutenção de estradas vicinais.

Dentre os credores do Amazonas está o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal (CEF).
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