Terminal rodoviário de Macapá será concedido para a iniciativa privada (Foto: Abinoan Santiago/G1)
O terminal rodoviário de Macapádeverá ser privatizado até o fim de 2016. A proposta é da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), que informou estar trabalhando na elaboração do edital para lançá-lo ainda no primeiro semestre.
Para o secretário Jorge Amanajás, a privatização “foi o melhor caminho” encontrado para garantir a constante manutenção do espaço.

Espaço do terminal rodoviário de Macapá poderáser explorado (Foto: Abinoan Santiago/G1)
A intenção é executar a concessão na forma de Parceria Público Privada (PPP), modelo de contrato no qual a empresa vencedora da licitação assume o compromisso de administrar e fazer a manutenção de um bem público em troca da exploração econômica.
“Fizemos alguns trabalhos de melhorias, principalmente no prédio, para atender melhor aos usuários e às empresas, mas chegamos à conclusão de que o melhor caminho é buscarmos uma PPP.

Isso demanda um procedimento legal e iremos abrir uma licitação para que exista uma concessão do terminal para a iniciativa privada”, afirmou Jorge Amanajás.
O prazo da concessão ainda não está definido pela Setrap, mas deverá ser de no mínimo cinco anos e no máximo 35 anos, além de não ser inferior a R$ 20 milhões, conforme a lei que rege os contratos de PPPs na administração pública.

“Eles poderão reformar, construir e explorar economicamente o terminal para oferecer um serviço melhor aos usuários. A empresa que ganhará a licitação, terá liberdade para explorar o espaço físico, que tem várias lojas e dá um retorno econômico”, comentou Jorge Amanajás.

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