Homem foi preso na manhã desta terça (Foto: Rosianne Couto)
O jardineiro Luiz Otávio Sampaio de Almeida foi condenado a mais de 30 anos por matar a administradora Michelle Monique Maciel Freire e tentar assassinar a mãe de Michele, Maria Aparecida Maciel Freire, além de falsa identidade. A condenação aconteceu durante sessão do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (18).
Segundo as investigações da época do crime, Luiz Almeida foi à casa das vítimas para cobrar dinheiro por serviços prestados no local.

A dívida era de R$ 100. “A Michele o atendeu, eles entraram na casa e começaram a discutir, porque ela disse que não tinha dinheiro para pagar e que ele tinha que esperar”, informou o delegado.

Na sentença do processo nº 0245176-76. 2013.

8. 04.

0001, o juiz titular da Vara, Anésio Rocha Pinheiro, presidente da sessão, aplicou a pena total de 30 anos e 7 meses de prisão ao réu, condenado nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II (motivo fútil); artigo 121, § 2º, IV (recurso que dificultou a defesa da vítima); artigo 14, II; 307; e 69, todos do Código Penal Brasileiro, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
O réu está preso desde a época do crime, em 2013.

Ele conhecia as vítimas por ter realizado serviços de jardinagem na casa delas no lugar do sogro, que trabalhava para a família.
Na sentença, o magistrado destaca que o acusado executou os crimes dentro da casa da vítima, “aproveitando-se da confiança que esta depositou no réu, permitindo que o mesmo adentrasse no local” e que após o crime trancou a casa, impedindo o socorro às vítimas.

Votação Após os debates, o Conselho de Sentença realizou votação separada para cada crime. Pelo homicídio qualificado de Michele Freire, a pena base foi de 16 anos e 6 meses de reclusão e, aplicada a atenuante da confissão, foi reduzida em 6 meses.

“Justifico a pouca diminuição da pena tendo em vista que a atenuante da confissão, embora efetiva, se deu em razão de que outra alternativa não restava ao réu, vez que uma das vítimas sobreviveu e, antes de falecer, pôde prestar seu depoimento”, diz o juiz em trecho da sentença, considerando que a confissão pouco influenciou no convencimento dos jurados.
O magistrado salienta que “é de se observar que o réu premeditou o crime e o executou de maneira fria e calculada, atingindo a vítima com uma bengala e em seguida a esfaqueando”.

Conforme o laudo, foram três facadas, no peito e nas costas da vítima.
Em relação à tentativa de homicídio qualificado contra Maria Aparecida, a pena inicial foi de 21 anos de reclusão, aumentada em um ano por se tratar de uma idosa de 68 anos.

A atenuante da confissão reduziu em 6 meses a pena e, com a minorante de ser tentativa (artigo 14, parágrafo único), a pena foi reduzida em um terço, para o total de 14 anos e 4 meses.
Na sentença, o juiz diz que o “réu agrediu a vítima unicamente para evitar que essa socorresse a primeira vítima e ainda para eliminar qualquer testemunha do homicídio de Michele Monique”.

Também foi aplicada pena de três meses de reclusão por falsa identidade (artigo 307), pois o réu teria fingindo ser outra pessoa depois de ser localizado pela polícia após sua fuga.
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