Certidão emitida a pais adotivos foi anulada pela Justiça em 2013 (Foto: Reprodução)
Está marcada para esta quinta-feira (12), às 9h, no Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, a audiência do pedido de guarda provisória de uma criança que teria sido adotada ilegalmente em novembro de 2011, no Amapá.
O caso ganhou repercussão por causa da suspeita de envolvimento de um juiz, que teria dado em apenas cinco dias a guarda da criança para um casal de Jundiaí, em São Paulo. Avó Magali Bandeira dos Santos tenta retomarguarda da neta (Foto: Abinoan Santiago/G1)
A criança, à época com pouco mais de dois meses, foi colocada no cadastro para adoção após uma assistente social, mulher do juiz, ter sido procurada pelo tio do bebê para pedir ajuda aos pais biológicos, que eram dependentes químicos, segundo a avó da menina, a costureira Magali Bandeira, de 62 anos.

A família da criança garante que jamais autorizou a adoção. Eles afirmam terem sido enganados sobre a transferência da guarda pelo magistrado, que teria justificado a viagem do bebê para São Paulo por um suposto problema de saúde.

A avó tenta desde 2012 a guarda da neta. O processo está parado na Justiça, diz o advogado da família, Francisco Coelho.

O pai biológico da criança está preso por furto na penitenciária de Macapá e a mãe abandonou a casa onde morava.
Na audiência desta quinta-feira, será analisado o pedido de guarda provisória do casal paulista.

Eles perderam a responsabilidade sobre a criança após denúncias feitas pela avó da menina ao Ministério Público (MP) do Amapá, que resultaram em 2013 na anulação da certidão de nascimento feita pelos pais adotivos em Mazagão, a 17 quilômetros de Macapá, onde atuava o juiz.
Na justificativa para anulação da certidão cita-se a incompetência do juiz para deferir sobre a adoção.

Ele não poderia atuar no processo por ser titular numa comarca em cidade diferente da que a criança morava com a família. O bebê nasceu e morava em Macapá.

“Foi cancelada a certidão do nascimento e tem vários pedidos para que a menina fosse devolvida para a avó biológica. Se foi deferido que o juiz é incompetente, a guarda provisória é nula e a criança deveria retornar, o que não ocorreu.

O casal entrou com o pedido de destituição do poder familiar”, afirmou o advogado, acrescentando que existe o temor de o casal fugir com a criança caso o pedido seja negado.
Para a avó, a guarda da neta de volta representa um alívio pelos anos de luta atrás da criança, que saiu de casa contra a vontade da família.

“Eu quero ter a minha neta de volta. É a única coisa que quero.

Não sei nem como ela é hoje. Ela tinha apenas dois meses quando foi levada.

Crio todos os meus netos com o dinheiro do meu trabalho e com a saúde que Deus me dá”, disse a avó, que também cuida dos outros dois irmãos da menina.
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