Imóveis de Serra do Navio foram construídos nos anos 1950, no Amapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Um levantamento feito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) apontou que pelo menos 734 imóveis construídos desde os anos 1950 para exploração de manganês poderão ter o título de posse em Serra do Navio, a 203 quilômetros de Macapá. O cadastro foi realizado em novembro de 2015 e traçou o perfil socioeconômico dos moradores da cidade serrana. Além da UFPA e Iphan, o estudo contou com apoio da prefeitura e Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

De acordo com a pesquisa, das 734 casas, 594 estão nas vilas Staff, Intermediária e Primária, construídas para trabalhadores na época de exploração de minério e tombadas como patrimônio histórico. No último cadastro, de 2013, existiam 763 moradias.

O estudo ainda contabilizou 140 residências além do perímetro da vila. Serra do Navio tem mais de 700 moradias(Foto: Reprodução/TV Amapá)
O levantamento ainda contabilizou que dos 734 imóveis, 583 são usadas para moradia, 50 para comércio e serviço, 28 para fim institucional e 31 para uso misto.

Apesar do estudo, a entrega dos títulos depende de ações de demais órgãos, a exemplo da Câmara Municipal de Serra do Navio, que precisa votar a lei de diretrizes fundiárias do município. A matéria definirá se a regularização vai gerar custos ou não aos moradores e a forma como a posse será concedida.

“A partir do cadastro, a gente vai conseguir definir o que vai ser oneroso ou não para regularização fundiária. A questão da regularização é para formalizar a ocupação dos moradores”, resumiu a superintendente do Iphan, Juliana Morilhas.

Todos os imóveis de Serra do Navio faziam parte do patrimônio da empresa Indústria Comércio e Mineração (Icomi), que atuou na exploração de manganês no município amapaense até 1998. Atualmente eles estão cedidos a moradores através da prefeitura de Serra do Navio, mas são de propriedade da União.

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