Construção de cunjuntos foi paralisada em 2010 em Porto Velho (Foto: Matheus Henrique/G1)
Desde 2010, quatro contruções do programa Minha Casa Minha Vida com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram paralisadas e invadidas em Porto Velho. Caso a prefeitura consiga retomar as obras desses conjuntos habitacionais, aos menos 150 famílias ficarão desamparadas, já que não será cedido nenhum espaço ou acordo para o grupo. A Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) abriu processo licitatório em 2016 para contratar empresa especializada em estruturas e apontar laudos da situação dos conjuntos.

Érica Patrícia de 29 anos, que desde 2010 reside em um apartamento abandonado do Conjunto Cuñia II, da Zona Leste da capital, diz que não tem para onde ir casa haja a reintegração de posse. “Nós vamos morar debaixo da ponte, porque nossa situação é difícil.


Ela também conta que perdeu o irmão que morreu com leptospirose e acredita que o motivo seja o acúmulo de lixo nos residenciais, que atrai ratos, causador da doença. Como as invasões são ilegais, a falta de infraestrutura é um problema diário.

“Quase todo dia a Ceron desliga a energia, ai temos que pagar, R$ 30 a R$ 40 reais para alguém religar”, relata Érica.
Segundo o líder comunitário, Romeu Medina, o grupo invadiu os apartamentos um ano após a empresa responsável pela construção paralisar o empreendimento.

“Nós entramos aqui no final de 2011, desde lá, ninguém nos procurou. Cerca de 150 famílias moram aqui e vão continuar morando, porque o aluguel está caro, emprego está difícil, a situação está complicada”, conta.

Empresa será contatada para apontar laudo de estruturas de conjuntos em RO (Foto: Matheus Henrique/G1)
“Já procurei a câmara dos vereadores e o prefeito prometeu umas terras há dois anos e nada foi resolvido. Queremos pelo menos regularizar a água e a energia, pagar uma taxa para evitar o cancelamento ou a prefeitura ceder alguma área.

Muitas crianças que moram aqui estudam em creches e escolas por aqui perto, sair daqui para conseguir vaga será muito difícil”, explica Romeu sobre um possível acordo com o órgão municipal.
As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I que começaram a ser erguidas em 2008 para abrigar cerca de 750 famílias.

Problemas técnicos na construção, abandono pela empresa e readequação nos valores das planilhas são alguns dos motivos da paralisação.
O G1 entrou em contato com a secretária da Sempre, Amélia Afonso, para saber como anda o processo de finalização dos conjuntos.

Segundo ela, um processo de licitação foi aberto para contratar uma empresa que irá produzir laudos especificando as condições das estruturas dos prédios, para poder finalizar as construções. Secretária vê mais 30 dias para empresa começaros trabalhos de laudo em Porto Velho(Foto: Matheus Henrique/G1)
“Quando o laudo for concluído, vamos ver quantos milhões será preciso gastar para poder finalizar a obra e entregar para a população.

A empresa que abandonou a construção já foi multada e está respondendo pela paralisação. As áreas do Cuniã I tem uma questão judicial e não temos previsão de quando vamos iniciar o processo de finalização.

Dentro do laudo, já pedimos a inclusão do valor que será gasto”, conta Amélia.
O processo de licitação já está em fase de finalização para a empresa vencedora do pregão eletrônico dar início aos serviços de sondagem.

A Secretaria de Administração do Município (Semad) disse ao G1 que a empresa vencedora deve iniciar os trabalhos em no máximo 30 dias.
“A empresa está no prazo de mandar a proposta original.

O processo vai para Procuradoria Geral do Município, depois volta para Semad, homologa e mandamos pra Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (SEMPRE). Para esse serviço começar deve demorar mais 30 dias”, disse o pregoeiro Raimundo Nonato.

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