Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Dos 361 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães concedida pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) na manhã dessa quinta-feira (5), 346 eferivamente saíram. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O motivo, segundo o órgão, dos 15 impedimentos foram novas ordens judiciais.

A Portaria nº 14/2016 assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h de quarta-feira (11). Os que não retornarem até o fim do prazo, passam a ser considerados foragidos da Justiça.

Durante a liberação os condenados não poderão se ausentar do estado, informou a Justiça. Eles deverão se recolher às suas residências até as 20h, não podem ingerir bebida alcóolica, portar armas ou frequentar festas, bares ou similares.

No feriado da Páscoa 351 presos foram beneficiados. No Dia das Mães do ano passado, o benefício foi concedido a 262 presos.

O critério para a concessão da saída temporária, segundo a Lei de Execuções Penais, é o comportamento adequado do preso, cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se primário, e 1/6 se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
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