Resolução da ANS trata de prazo para plano promover alienação compulsória (Foto: ANS/Reprodução)
“Anormalidades econômico-financeiras” são motivos alegados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para decretar a alienação compulsória da carteira de clientes da Fundação Irmão Diamantino (FID), que opera em Divinópolis o plano São João de Deus Saúde. O prazo inicial para que a alienação fosse feita venceu na sexta-feira (15). Segundo a ANS, foi prorrogado para até o próximo dia 30.

A FID continua tendo de cumprir com as responsabilidades no atendimento aos consumidores. Em nota, a instituição declarou que se trata de um trâmite legal e que os direitos dos beneficiários estão resguardados.

A resolução operacional nº 2009 da ANS, publicada em 31 de março último, determina que a FID negocie a transferência de todos os beneficiários em até 15 dias – prazo vencido na sexta-feira (15).
Fica determinada a dilação pelo prazo de 15 dias para que a operadora Fundação Irmão Diamantino promova a alienação da sua carteira de beneficiários, contada da data do recebimento da intimação.

José Carlos de Souza Abrahão, vice-presidente da ANS
“Considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº 33902. 090595/2015-67, fica determinada a dilação pelo prazo de 15 dias para que a operadora Fundação Irmão Diamantino promova a alienação da sua carteira de beneficiários, contada da data do recebimento da intimação”, disse o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.

A alienação não foi feita no prazo, que expirou em 15 de abril. O G1 procurou a ANS, que disse que o prazo para alienação foi prorrogado por mais 15 dias, passando a valer até 30 de abril.

Após esses dez dias restantes, se alienação não for feita, a ANS pode promover oferta pública para que operadoras interessadas ofereçam propostas para ficar com os clientes do São João de Deus Saúde.
“A operadora continua tendo obrigação de manter a assistência aos seus beneficiários até que a transferência para outra operadora seja finalizada.

Os beneficiários devem manter o pagamento de seus boletos para garantir o direito à migração para uma nova operadora”, explicou a ANS. Página do plano São João de Deus Saúde na web não informa sobre trâmite (Foto: Internet/Reprodução)Outro ladoEm nota, a FID classificou a alienação compulsória de sua carteira de beneficiários como um trâmite legal no processo de reestruturação da instituição, iniciado em março de 2015, quando a ANS instaurou uma direção fiscal para o Plano São João de Deus Saúde.

A FID reconhece sua situação econômico-financeira, mas esclarece que não há motivos para alardes.
FID, em nota
“Desta forma, a FID reconhece sua situação econômico-financeira, mas esclarece que não há motivos para alardes, uma vez que, instaurada a direção fiscal, todos os direitos dos beneficiários estarão resguardados conforme determina a lei”, acrescentou.

A FID também disse que concorda com as normas da ANS e que garante o atendimento aos usuários.
“Da melhor maneira possível.

Inclusive a continuidade dos atendimentos por meio de seu principal parceiro, o Hospital São João de Deus, o maior e mais tradicional hospital da região Centro Oeste de Minas Gerais, que disponibiliza profissionais qualificados e atendimento humanizado para os nossos beneficiários”, finalizou.
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