Desde 2014, Prefeitura cogitava reintegração de posse de terreno cupado por mais de 30 famílias (Foto: Prefeitura/ Divulgação)
Desde 2014 a Prefeitura de Itaúna cogita a hipótese de reintegração de posse de áreas públicas ocupadas irregularmente na cidade. Contudo, na última semana foi discutido a possibilidade dos ocupantes dos locais ficarem com os lotes. A solução foi apresentada em reunião entre representantes do Executivo e a cooperativa que representa as mais de 30 famílias que moram nas áreas invadidas.

Segundo a Prefeitura, ficou definido que será possível a busca de um planejamento para que cada um pague o terreno ocupado em prestações mensais que garanta sua moradia e, futuramente, o título de posse.  
Nesse sentido não será mais necessária a reintegração de posse, como destaca o secretário de Administração do Município, Renato Corradi Bechelaine.

“Desde o ano passado já se tratavam de invasões consolidadas e a reintegração dependia de uma ordem judicial. Durante esse trâmite, surgiu a possibilidade da criação de uma cooperativa dos moradores envolvidos, com a possibilidade de concessão de terreno, ou seja, o pedaço que eles ocupam serem passados para o nome deles.

Entretanto ainda está em tramitação”, explicou. LegalizaçãoA Prefeitura informou ainda que a cooperativa foi pensada para que  não seja necessária a efetivação do desalojamento de 32 famílias que ocupam, de maneira ilegal, o terreno do Bairro Santa Edwiges II.

A legalização do terreno invadido terá que seguir regulamentação ambiental, considerando que há um córrego que corta o terreno. No caso de construção de residências será necessário uma distância mínima de 30 metros da nascente e 15 metros do córrego.

Expectativa O pedreiro Valdilene Gonçalves de Oliveira ocupou uma área no terreno da Prefeitura há seis anos. Ele construiu um barraco onde mora com um dos filhos de 15 anos.

Desde que passou a morar na área, vive na expectativa de que o terreno seja regularizado e passe para o nome dele. “Minha esperança ficou ainda maior depois da reunião onde ficou clara a possibilidade de sermos definitivamente donos dos locais onde ocupamos”, disse.

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