Vista aérea do Bairro Arigolândia. É possível ver o Estádio Aluízio Ferreira e o local onde hoje é a Praça Cláudio Coutinho (Foto: Anisio Gorayeb Filho/Divulgação)
Moradores dos bairros Pedrinhas, Panair e Arigolândia não precisam mais pagar as taxas de ocupação. Os três bairros que integram a região da ‘Figura A’, foram contemplados na última semana, após as terras serem doadas pela Superintendia do Patrimônio da União (SPU), para o município de Porto Velho.

Moradores lutam pela regularização há seis anos e têm até dia 11 de maio para dar entrada.
A ‘Figura A’ é um conjunto de bairros que ficam próximos da região do Rio Madeira, que abriga os moradores dos bairros Panair, Pedrinhas, Olaria, Arigolândia, Baixa da União, Triângulo, Centro e Areal.

Residem mais de 20 mil famílias nessa região. A dificuldade para regularizar se dá porque a área é pertencente a União, e não ao município.

O militar aposentado de 71 anos, Moises Bernard, lembra que foi um dos primeiros moradores a construir a casa de alvenaria no bairro Pedrinhas, na década de 70, porém, ele desconhece o projeto da ‘Figura A’. Já Narciso Freire, autônomo de 68 anos, foi o terceiro morador a dar entrada na regularização.

Comprou a casa onde mora em 1971, de um ex-guarda territorial. “Muita gente me chamava de louco, por vim morar ‘nos buracos’ que era aqui na época”, relembra.

Presidente da Amfa comemora junto com moradorde bairro da Figura A (Foto: Matheus Henrique/G1)
Conforme a secretária da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Márcia Luna, a prefeitura iniciou, junto com a equipe do SPU, o trabalho de transferência de toda ‘Figura A’ para fazer a regularização. Segundo a secretária, esse trabalho incluiu o levantamento nos cartórios que eram titulados, do que era ou não institucional, comercial ou residencial, além de todo o levantamento topográfico da área.

“Finalmente os moradores vão sair daquele pesadelo de pagar taxas para o SPU, que eram taxas altíssimas. Esses três bairros, já estão suspensos a essa cobrança de ocupação”, declara Márcia.

Conforme a secretaria, ainda são esperadas portarias para outros bairros. Ainda de acordo com Márica, os bairros contemplados correspondem a quase 70% das áreas que precisam ser regulamentadas.

Para o presidente da Associação dos Moradores da Figura A (Amfa), Naciel Monteiro, a regularização foi conquistada com a insistência dos moradores junto aos órgãos competentes. “Isso foi uma conquista do povo.

Os moradores estavam muito tristes com a cobrança da taxa de ocupação, e hoje as titularidades vão sair. Porto Velho tem mais de 100 anos e foi aqui no bairro onde começou a cidade Arigolândia, Panir e Pedrinhas”, afirmou Monteiro.

Em Porto Velho, além dos bairros do ‘Figura A’, ainda existem outros bairros a serem regularizados, porém, a secretaria afirma que os bairros Airton Senna e o Agenor de Carvalho, devem ter prioridade. AtendimentoPara dar início ao processo de regularização, são necessários documentos pessoais e comprovantes de residências.

Em caso de herança, levar a certidão de óbito para comprovar.
A Semur começou o atendimento na segunda-feira (11), das 14h às 17h.

O atendimento acontece até o dia 11 de maio na secretaria, localizada na Avenida Abunã, 868, Bairro Olaria.
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