Deputados estaduais do Amapá aprovaram nesta quinta-feira (12) um pedido para criar uma comissão que vai apurar a existência de servidores efetivos da Casa com remuneração de R$ 25. 322,25, superior ao salário de um parlamentar.
O pedido foi protocolado pelos deputados Paulo Lemos (PSOL), Pedro Da Lua (PSC) e Ericláudio Alencar (PDT), após o recebimento de denúncias de que servidores estariam ganhando até R$ 30 mil mensais.

A medida também foi justificada pelo valor da folha de pagamento da Assembleia. Recentemente, o legislativo teve dificuldades para efetuar os salários dos servidores.

A auditoria será coordenada por três deputados. Os nomes e os prazos para início dos trabalhados ainda serão definidos pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

No entendimento dos parlamentares, deverão ser considerados supersalários remunerações de servidores com ganhos acima dos vencimentos dos deputados por causa da vinculação ao legislativo.
“Tivemos denúncias de que existem na folha de pagamento servidores efetivos com supersalários.

Em razão disso, apresentamos um requerimento para criarmos uma comissão a fim de analisar uma auditoria para apurar se existem ou não esses supersalários. Nenhum servidor efetivo pode ganhar mais que um deputado estadual”, disse Paulo Lemos.

Na comissão, os servidores com supersalários terão que justificar a razão do valor. Eles terão direito a apresentar defesa e poderão até devolver o dinheiro retroativo supostamente recebido a mais.

“Vamos garantir o direito de defesa e contraditório para que o servidor diga se esse dinheiro é um direito adquirido, para a comissão poder apresentar o seu relatório. Primeiro devemos aplicar o índice redutor do vencimento para adequar à realidade legal e depois abrir um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades”, disse Lemos.

Servidores estariam ganhando mais do que deputados, dizem parlamentares (Foto: Reprodução)
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