Uber está presente em dez cidades no Brasil; Fortaleza é a 11ª (Foto: Vanessa Martins/G1)
O serviço de transporte particular da Uber estará disponível em Fortaleza a partir das 14h desta sexta-feira (29). A capital cearense é a 11ª cidade no Brasil e a 3ª no Nordeste a receber o aplicativo, que é alvo de polêmica, principalmente entre os taxistas, que acusam o sistema de ser ilegal e gerar concorrência desleal, mas a empresa defende que o serviço tem amparo legal na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Na capital cearense, será oferecida a modalidade Uber X, categoria com as tarifas mais baixas, carros com quatro portas, ar-condicionado, fabricados a partir de 2008.

A tarifa da viagem é calculada com base na quilometragem e no tempo de deslocamento: a tarifa de base – custo de chamada – é de R$ 2,50, acrescida de R$ 1,20 por quilômetro e R$ 0,20 por minuto. O valor mínimo da corrida é de R$ 6.

A empresa não informa quantos motoristas já estão cadastrados em Fortaleza, mas, conforme explicou a gerente de comunicação da Uber, Letícia Mazon, está há um mês na cidade promovendo cadastro de novos “parceiros”, como são chamados os motoristas. Representantes da Uber realizaram, também, encontros presenciais para tirar dúvidas de pessoas interessadas em participar.

Como funcionaPara utilizar o serviço, os usuários devem baixar o aplicativo no celular e fazer um cadastro, inserindo um cartão de crédito, por meio do qual será feita a cobrança. Depois que o passageiro indicar o local de origem, o motorista mais próximo é acionado.

O aplicativo calcula uma estimativa do custo da viagem. Após o percurso, o usuário avalia o motorista, em uma escala de zero a cinco estrelas, e vice-versa.

Segundo estimativa da Uber, o tempo médio de espera no Brasil para a chegada do carro é de cinco minutos, e a nota média dos motoristas é de 4,85 estrelas, sendo que, para se manter na plataforma, o motorista tem que ter média acima de 4,6 estrelas.
Posteriormente, na capital cearense, deverá ser acionada uma ferramenta chamada “preço dinâmico”, um algoritmo para que haja uma variação momentânea de preço quando a demanda for maior que a oferta, por exemplo, no entorno de shows e grandes eventos.

Outras cidades brasileiras oferecem também o Uber Black, modalidade mais luxuosa, com carros sedãs pretos e tarifas mais caras. “Todos os veículos cadastrados em Fortaleza estarão no Uber X, mas, se no futuro tiver o Black, eles poderão migrar”, prevê a representante.

Adesão de motoristasCom relação aos motoristas, o cadastro inclui ter carteira de motorista profissional, certidão de antecedentes criminais – que são checados por uma empresa terceirizada, comprovantes de IPVA quitado, seguro do carro e seguro para passageiros no valor de até R$ 50 mil. Depois, deve baixar aplicativo e se logar na plataforma quando estiver disponível para receber chamadas de usuários.

Não há obrigação de cumprimento de horário de trabalho, de carga horária ou custo de adesão. No caso do Uber X, o motorista fica com 75% do valor da viagem e os outros 25% vão para a Uber.

A remuneração é paga semanalmente. “Tem parceiro que chega a R$ 5 mil por mês”, exemplifica Mazon.

A gerente de comunicação da Uber explica que o usuário não pode escolher o motorista que será acionado, mas, como segurança, há uma ferramenta que permite compartilhar com outras pessoas a rota da viagem e acompanhar também qual o carro, a placa e o motorista.
Não são disponibilizadas informações por cidades, mas o último levantamento da empresa apontava que, no Brasil, foram contabilizados mais de 10 mil parceiros até janeiro, quando o serviço estava presente em apenas cinco cidades.

A previsão é de chegar a 50 mil até outubro. PolêmicasLançada nos Estados Unidos em 2010, a Uber atualmente está presente em 70 países e mais de 400 cidades.

No Brasil, as operações foram iniciadas em junho de 2014 e, atualmente, funciona em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Campinas, Curitiba, Recife e Salvador. Em algumas delas, a atividade acontece por meio de liminar na Justiça.

Na capital baiana, caso mais recente, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que veta as atividades.
A Uber se define como uma empresa de tecnologia, que não emprega motoristas nem possui frota própria, mas enfrenta resistência e polêmicas em diversas cidades no mundo.

Em Fortaleza, antes mesmo que o início das operações fosse anunciado, taxistas realizaram atos de protesto contra a chegada do serviço. Apesar de defender que não há concorrência com táxi, a Uber já estima em seus cálculos que, em Fortaleza, a diferença de preços vai ser de 35% na bandeira 1 e 50% na bandeira 2.

A gerente de comunicação da Uber afirma que, a partir do início das operações, a empresa se coloca à disposição do poder público para buscar formas de regulamentação e apresentar modelos regulatórios aplicados em outras cidades do mundo. “Em Fortaleza, não há projeto de lei que vise proibir esse tipo de serviço.

A gente nota um ambiente bem favorável”, avalia.
A argumentação é que se trata de um tipo de transporte individual privado, previsto na legislação federal na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), lei nº 12.

587/2012. “A Uber vem para concorrer com carro particular, e não com táxi.

São serviços diferentes, tem lugar pra todo mundo. A PNMU define dois tipos de transporte individual: o público e o privado.

Dentro do público, eles regulamentam os serviços de táxi. No privado não há regulamentação específica”, explicou a representante.

Entre exemplos de regulamentação, a gerente de comunicação cita a Cidade do México, onde, afirma, uma taxa de cada viagem vai para o município custear o transporte público; e Chicago, nos Estados Unidos, onde os motoristas que rodam na periferia pagam menos tributos. “É muito singular ao que o prefeito [Fernando] Haddad está propondo em São Paulo”, compara.

Outro aspecto questionado entre os críticos do sistema é sobre a tributação recolhida pelos municípios. “A gente busca uma regulamentação que esclareça as bases de como seria essa parte financeira de arrecadação por cidade.

A Uber, como empresa de tecnologia, recolhe os tributos que uma empresa de tecnologia recolhe no Brasil”, defende. “O que os municípios podem fazer é ordenar e regulamentar esse tipo de transporte.

O que não é possível é que proíbam um tipo de transporte previsto em legislação federal. Por isso que, até hoje, quando houve tentativas de proibição, isso foi derrubado na Justiça”.

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