Em 2014, secretário da Segurança do Ceará citou, em mensagem ao então presidente do Tribunal de Justiça, nomes de advogados envolvidos no esquema de compra de habeas corpus (Foto: Reprodução)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB Ceará) está de posse da documentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apura o envolvimento de advogados e desembargadores no esquema de venda de habeas corpus durante plantões judiciários. De acordo com o presidente do Tribunal de Ética da OAB, Damasceno Sampaio, “pelo menos 10 advogados” cometeram crimes e “alguns deles já estão cientes”.
“Nós já investigávamos o caso desde 2014, mas agora temos uma maior documentação.

Ainda não sabemos exatamente quantos advogados participaram do caso porque são muitos documentos e ainda não tivemos como analisar todos”, afirma Sampaio.
Em 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Luiz Gerardo de Pontes Brígido, admitiu  haver a compra de habeas corpus para soltura de presos.

A suspeita era de que a venda de habeas corpus ocorria nos fins de semana e nos feriados, durante os plantões do Tribunal de Justiça. Segundo o tribunal, a liminar de soltura era vendida por até R$ 150 mil.

Segundo informações do TJ-CE, à época, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número sobe
Sampaio acredita que, em até 90 dias, deve ser concluído o processo de investigação e defesa dos advogados suspeitos de envolvimento no esquema criminoso.

“Caso constatado o crime, eles podem ter penas que vão desde a suspensão à exclusão da Ordem”, explica o presidente do Tribunal de Ética.
O Conselho Nacional de Justiça investiga o caso, entre eles, dois desembargadores do Ceará.

Os nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações. Segundo o Tribunal de Justiça, um dos beneficiados no esquema de compra de habeas corpus é Márcio Gleidson, da Silva, preso em 10 de março, acusado de assassinato e tráfico de drogas.

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