Presidente francês anunciou nesta quarta-feira (30) ter desistido de reforma constitucional proposta logo após os atentados de novembro de 2015 (Foto: Stephane De Sakutin / AFP)
O presidente francês, François Hollande, anunciou nesta quarta-feira (30) que desiste da reforma constitucional que propôs após os atentados de 13 de novembro em Paris, que incluía a possibilidade de retirar a nacionalidade dos autores de ataques.
A medida foi objeto de polêmica e as duas câmaras do Parlamento não conseguiram chegar a um acordo sobre o texto, condição obrigatória para reformar a Constituição.
“Decidi, depois de uma reunião com os presidentes da Assembleia Nacional e do Senado, encerrar o debate constitucional”, disse Hollande, antes de reconhecer que “um compromisso está fora de alcance” sobre a retirada da nacionalidade.

Hollande propôs a reforma às duas Câmaras reunidas no Congresso imediatamente depois dos atentados de Paris. Na ocasião ele foi aplaudido pela grande maioria dos parlamentares.

Mas depois do anúncio da proposta, o país registrou quatro meses de debates acalorados, em particular sobre a possibilidade de retirada da nacionalidade.
“Constato hoje que a Assembleia Nacional e o Senado não conseguiram chegar a um acordo e que um compromisso parece fora de alcance sobre a definição da retirada de nacionalidade para os terroristas”, disse Hollande em um discurso solene após uma reunião do Conselho de Ministros.

“Constato ainda que uma parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional, seja esta sobre o estado de emergência ou inclusive sobre a independência da magistratura. Lamento profundamente esta atitude, já que devemos fazer todo o possível nas circunstâncias que conhecemos, que são graves, para evitar as divisões”, completou.

A privação da nacionalidade existe na França, mas apenas para os binacionais que adquiriram a nacionalidade francesa ao longo de sua vida. Sua extensão aos binacionais nascidos na França foi exigida pela oposição de direita e extrema-direita.

Um tema controverso, em particular para a esquerda, e provocou a saída do governo da ministra da Justiça Christiane Taubira.
A França conta com 3,5 milhões de binacionais.

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Fonte: G1