A crise e uma lei que facilita o fechamento de empresas fizeram com que o número de pessoas jurídicas extintas tenha aumentado.

Em 2015, foram dadas baixas em 1,67 milhão de CNPJs, um aumento de mais de 200% em relação a 2014.

Os dados foram compilados de informações das juntas comerciais e da Receita.

No fim de 2014, foi aprovada uma lei para facilitar o fechamento de empresas. Ela permitiu a transferência das dívidas tributárias de pessoas jurídicas para os sócios.

“Antes [da regra], não se permitia fechar a empresa se ela tinha pendências, e muitas companhias só existiam no papel, eram cadáveres insepultos”, diz Fernando Almeida, diretor de registros da Secretaria das PMEs.

Em 2015, a Receita Federal fez uma varredura e identificou 900 mil CNPJs que não haviam entregado informações em cinco anos.

O órgão os intimou a enviar declarações fiscais. “Cerca de 60 mil apresentaram a regularização.

Demos a baixa por ato de ofício nas outras”, afirma Daniel Belmiro, coordenador de gestão de cadastros da ReceitaFederal.

A duração e a intensidade da crise pegaram empresas desprevenidas.

“Não houve melhora da economia, os juros estão altos, há frustração de receitas e, consequentemente, mais baixas de CNPJs”, diz Tereza Fernandez, da MB Associados.

“A tendência segue, muitas pessoas jurídicas fecharam seu registro neste ano”, afirma Valdir Pietrobon, diretor da federação de empresas de contabilidade.

FEIRÃO DO ENCERRAMENTO – Evolução dos fechamentos de empresas

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MERCADO AINDA COMUM

João Clemente Baena Soares, ex-secretário-geral da OEA

O Mercosul precisa avançar e investir mais na integração física e na questão educacional. A avaliação é de João Clemente Baena Soares, 84, que era secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) na época da assinatura do Tratado de Assunção.

Presidente do Ilae (de estudos latinos), ele analisa os 25 anos do bloco formado no início por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai -acrescido da Venezuela, em 2012. Apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a seguir, segundo Baena Soares.

União instávelMesmo o melhor exemplo de integração, que é a União Europeia, tem problemas. Podemos dizer que o Mercosul está tão integrado como os europeus ainda no século passado, mas também podemos aprender com seus erros.

Caso queira cumprir seu papel de integração plena, o Mercosul precisa facilitar a entrada e saída de conhecimento, desburocratizar o reconhecimento de diplomas, por exemplo, e facilitar o exercício de profissões.

Novo sócioÉ exagero pensar que a entrada da Venezuela no bloco o tenha desestabilizado, mas o país poderia ter contribuição maior.

É preciso considerar o potencial daquele mercado, embora suas riquezas tenham prazo de esgotamento.

Próximos anosAinda resta um longo caminho pela frente, mas acredito no processo de integração, confio que os países tenham empenho para superar os entraves que ainda persistem.

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AJUDA DA VIZINHANÇA

Com o setor automotivo ainda em baixa, a indústria de pneus tem se beneficiado de exportações à Argentina para conter a retração no setor.

Em fevereiro, as vendas para fora do país cresceram 33,7% em comparação com o mesmo mês de 2015.

Em janeiro, a alta foi de 19,3%.

“Com o fim de procedimentos burocráticos que dificultavam o comércio na Argentina, as vendas ao país começam a se normalizar”, diz Alberto Mayer, presidente da Anip (associação do setor).

O desempenho geral neste começo de ano, no entanto, é de queda de 2,8%.

O mercado de reposição de peças, que segurou a retração em 2015, cresceu pouco, 0,6%.

A alta se dá pelo aumento da fatia nacional no mercado, dominado pelos importados, mas as vendas totais do segmento caíram 14,2%.

“As pessoas retardaram ao máximo as trocas de pneus, e muitos migraram para o mercado de reformados.

RODA VIVA – Setor de pneus em janeiro e fevereiro de 2016

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MISTURA NO TANQUE

O consumo de biodiesel poderá crescer 5,8 bilhões de litros até 2020, com a sanção pela presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira (23), de uma lei que estabelece um aumento da mistura do produto ao diesel comum.

O cálculo é da Aprobio (associação dos produtores).

Hoje, a adição de biodiesel ao diesel convencional é de 7%. Com a aprovação da nova lei, ela deverá subir nos próximos 12 meses para 8% e poderá chegar a 15% até 2020, com altas paulatinas.

“Essa era uma demanda antiga do setor”, diz Erasmo Carlos Battistella, da Aprobio. “É a primeira vez que temos altas programadas e podemos tentar nos recuperar das perdas recentes, com a queda da utilização do diesel.

No ano passado, o país produziu 3,94 bilhões de litros do componente. A capacidade instalada hoje na indústria é de processar 7,34 bilhões de litros por ano e a ociosidade da capacidade beira os 45%.

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HORA DO CAFÉ

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Fonte: Folha de S. Paulo