A do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Vai provocar também a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para que a entidade tome medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil.

Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), o que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar. “Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o militar, antes de dizer o “sim”.

Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.

“Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocratico é intolerável”, afirmou Santa Cruz.

Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da ordem postou em seu Facebook imagens com. “Algumas das vítimas do “homenageado” pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações”, escreveu.

 Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro