imoveis_sao_paulo (Foto: Reprodução/Shutterstock)
O número de processos contra construtoras abertos por compradores de imóveis na justiça paulista cresceu 45% em 2015, em comparação ao ano anterior, mostrou um levantamento feito pelo escritório Tapai Advogados com registros de 22 empresas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Processos contra construtoras
Número de reclamações no TJ-SP em 2015
Fonte: Tapai Advogados
Em 2015, clientes insatisfeitos abriram 7.686 processos contra as construtoras, contra 5.

361 em 2014. Segundo o escritório, a principal motivação das reclamações são os pedidos de devoluções do imóvel (os chamados distratos), e não mais atrasos na entrega das obras, como nos anos anteriores.

A construtora PDG é a que mais responde por processos na Justiça paulista no período, com 1.659 ações abertas, diz o escritório especializado em direito imobiliário.

Em seguida aparece a Tecnisa, com 1.521 casos judiciais; depois, vem a MRV, com 992 reclamações (veja a lista completa no gráfico ao lado).

O G1 procurou as 10 construtoras mais processadas no TJ-SP para comentar o levantamento, mas não houve retorno de todas até a última atualização dessa reportagem.
A MRV informou que entregou mais de 80 mil imóveis nos últimos dois anos e que o índice de reclamação “deve ser avaliado comparativamente ao número de clientes que, em sua maioria, vem se mostrando extremamente satisfeita”.

Segundo a construtora, o índice de satisfação dos clientes nos canais de relacionamento é de 8,30 em uma escala de 0 a 9.
A Gafisa afirmou, por nota, que “não reconhece os números apresentados pelo escritório, sejam eles relacionados a atraso de obras ou de qualquer outra natureza.


A Brookfield disse que não reconhece os números informados e destaca que a eventual desistência segue as condições previstas no contrato. Segundo a empresa, há situações em que o comprador não consegue seguir com o financiamento proposto e a empresa se dispõe a um acordo, como oferecer permuta para outro empreendimento aproveitando o valor pago.

Há também, diz a Brookfield, casos em que a aquisição é feita por investidores, que, quando percebem que a valorização do imóvel não atingirá sua expectativa de lucro, desfazem o negócio com exigência de devoluções que, segundo a construtora, geram prejuízos às incorporadoras.4 de 10 imóveis comprados foram devolvidosNos primeiros nove meses de 2015, as construtoras receberam de volta 41% do total de unidades vendidas em lançamentos, um total de R$ 4,9 bilhões, apontou um relatório divulgado este ano pela agência Fitch.

Em 2014, esse percentual  havia sido de 29% e, em 2013, de 24%.
PERGUNTAS E RESPOSTASFinancio meu imóvel pelo banco.

Posso devolver?Não. O distrato só é possível até a entrega das chaves, quando o imóvel é adquirido em contrato com a construtora, na planta.

Comprei na planta e não consigo pagar. Posso devolver?Se você ainda não fez um financiamento com o banco, pode negociar o distrato com a construtora.

Como pedir o distrato?Primeiro, informe a construtora e tente negociar uma solução. Se não houver acordo, é possível ingressar com ação na justiça pedindo 90% do valor do imóvel à vista.

A decisão é do juiz , caso a caso.Fontes: Marcelo Tapai e AMSPA
 “Em um cenário em que 35% das unidades vendidas programadas para serem entregues sejam canceladas, os distratos poderiam totalizar R$ 6 bilhões em 2016”, previu a agência no relatório.

No escritório do advogado Marcelo Tapai, a proporção de distratos disparou em dois anos. Em 2013, dos 444 processos, apenas 16% eram referentes a distratos.

No ano seguinte, esse percentual saltou para 43%: das 624 ações distribuídas, 269 eram pedidos de rescisão do contrato. Já em 2015, das 739 novas ações movidas pelo escritório, 73% tratavam de distratos.

 Segundo decisões judiciais, o comprador de um imóvel na planta pode desistir do negócio a qualquer momento antes da entrega das chaves e por qualquer motivo, e obter de volta entre 85% e 90%, em média, de tudo o que pagou, corrigido monetariamente e em única parcela.De acordo com o escritório, caso a rescisão aconteça porque a obra está atrasada, ou seja, culpa da construtora, aí o consumidor deve receber 100% de tudo o que pagou, além de eventuais danos materiais e morais.

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Fonte: G1