Projeto sobre discussão de gênero na escola provoca bate-boca na Câmara (Foto: Vinicius Vainner/TV Clube)
A sessão ordinária na Câmara de Vereadores foi suspensa temporariamente nesta quinta-feira (14) depois que manifestantes foram pedir o arquivamento do projeto que proíbe o debate sobre as questões de gênero nas escolas de educação básica da rede municipal de Teresina. Houve um bate-boca entre alguns membros do grupo e assessores da vereadora Cida Santiago (PHS), autora da proposta.
Segundo a proposta, fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino público municipal da cidade de Teresina.

A confusão iniciou quando a vereadora Rosário Bezerra (PT) se pronunciou contrária a proposta e foi aplaudida pelo grupo que acompanhava a sessão.
De acordo com a representante do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis, Maria Laura dos Reis, alguns assessores da vereadora Cida Santiago saíram em defesa da parlamentar.

Grupo protestou na frente da Câmara Municipal deTeresina (Foto: Gustavo Almeida/G1)
“A gente se sente triste porque uma mulher estar sendo contrária aos interesses da própria classe. Essa proposta veda o direito das pessoas de vivenciarem a diversidade e por isso pedimos o arquivamento”, declarou Maria Laura.

A assessoria da vereadora Cida Santiago (PHS) negou que o bate-boca tenha ocorrido entre assessores da parlamentar e manifestantes contrários ao projeto. Segundo a equipe, a discussão teve início durante um pronunciamento da vereadora Rosário Bezerra, que contestou a proposta.

Nesse momento um grupo a favor iniciou a discussão com os membros do movimento feminista que defendem o arquivamento.
A sessão chegou a ser suspensa e foi retomada minutos depois para continuação das votações da ordem do dia.

Maria das Graças da Silva, professora da rede municipal há 30 anos, também esteve na Casa Legislativa para protestar. “Nós não vamos nos calar, pois este projeto afronta os preceitos básicos da educação.

Nós devemos discutir a liberdade. É lamentável uma  Câmara conservadora porque esta Casa deveria representar o sentimento social.

Vamos perseguir esse projeto e exigir o arquivamento porque os vereadores devem agir de modo laico”, afirmou a professora. Professora Maria das Graças contesta Projeto de Lei (Foto: Gustavo Almeida/G1)A mãe de uma criança trans de 5 anos chegou a escrever uma carta para o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), pedindo que ele vete o projeto de lei que proíbe a discussão de gênero em escolas da capital.

Entenda o casoA proposta polêmica foi aprovada no dia 22 de março pelos vereadores da capital, mas não foi encaminhada ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, para aprovação ou veto porque, segundo o gestor, o projeto possui irregularidades e deve se analisado novamente pelos parlamentares.
A assessoria da autora da proposta informou ainda que a vereadora Cida Santiago continuará firme na defesa do projeto por entender que ele é constitucional e que obedece ao plano municipal de educação já aprovado.

Grupo ligados aos direitos humanos, direitos LGBTs, bem como Ministério Público pediram o veto completo ao projeto com o argumento de que coloca direitos dos cidadãos em risco.
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