O Google e a Oracle se reencontraram no tribunal na segunda (23/05) para duelar sobre o futuro do Android. Depois de alguns argumentos, ficou claro que as empresas divergem sobre questões básicas com relação à disputa.
O júri de San Francisco (EUA) irá decidir se o uso de 37 APIs do Java para construção do sistema operacional móvel pode ser considerada “justa”, o que livraria a gigante de buscas de pagar uma multa bilionária à fabricante de banco de dados.

O Google clama que simplesmente usou pedaços do código para criar algo totalmente diferente da tecnologia original. “Abastecemos o Android com coisas que transformaram o sistema em algo novo e diferente”, afirmou Robert Van Nest, procurador que defende a companhia.

O trabalho criativo de transformação, dessa forma, representaria um uso “justo”, o que não demandaria o pagamento de direitos autorais pelo código, disse o defensor.
Ele também sustentou a posição com o argumento de que apenas uma pequena parcela da tecnologia fio utilizada e que o Android não substitui ou concorre com o Java, logo, não representa uma ameaça ao mercado da solução incorporada ao portfólio da Oracle com a compra da Sun Microsystems.

O advogado da Oracle reforçou a ideia de que o Google copiou códigos porque não conseguiria desenvolver o sistema operacional móvel rápido o suficiente. “Eles sabiam que estavam quebrando regras, conheciam o atalho e tinham consciência que estavam errados”, enfatizou Peter Bicks.

O Google descreveu que declara o código usado como nada mais que componentes funcionais que necessitava para realizar chamadas de recursos e tornou a linguagem de programação Java mais efetiva. A Oracle afirma que essa pequena quantidade de código usava era algo significante.

“Se não fosse importante, por que eles copiaram”, indagou o procurador.
Depois que o Google usou o código do Java para construir o Android, a Oracle disse que considerou desenvolver sua própria plataforma de telefonia móvel, mas concluiu que “não seria capaz de competir contra um OS livre”.

A empresa também argumentou que as receitas de licenciamento para companhias como a Samsung também encolheu, em decorrência da postura do Google.
Os advogados utilizaram muitas metáforas para tentar convencer o júri, composto por cidadãos com pouco conhecimento em tecnologia.

O Google comparou o uso das APIs a uma estante onde era possível ler identificações; enquanto a Oracle disse que se tratava de algo mais substancial, como livros, capítulos e frases extraídas das séries do Harry Potter.
Essa é a segunda vez que a questão vai parar no tribunal.

Em 2012, a justiça deu ganho de causa ao Google. A Oracle recorreu, e cobra danos da ordem de US$ 9 bilhões.

A questão é que a discussão é bastante ampla e delicada, podendo reorganizar a forma como softwares são desenvolvidas.

.

Fonte: Computer World